A visita a portos da
Holanda e Bélgica por parte de uma delegação
santista é uma questão que merece a devida atenção.
Os representantes do Poder Público e dos operadores
portuários foram acompanhados por vários integrantes
das várias categorias de trabalhadores que atuam no
nosso Porto.
Esta é mais uma
etapa de um trabalho que tem como objetivo elaborar
um projeto que leve em conta as condições de
trabalho e também o treinamento para que as
atividades sejam feitas com a devida segurança.
Mas como será o
desdobramento do trabalho que está sendo feito? Cmo
serão estabelecidas as regras e comportamentos de
cada segmento? E objetivamente, o que se pretende
com as visitas de portos de outros paises?
Bem, vamos aos fatos
de forma direta. O Porto de Santos é o maior e mais
movimentado da América Latina. E ao longo de sua
história, passou pelas fases mais diversas,
contribuindo de forma concreta para o nosso
desenvolvimento. E nessas fases os trabalhos
portuários foram submetidos a regras de acordo com o
momento e também a conjuntura internacional. E em
muitas ocasiões foram implementadas as novas
sistemáticas que foram criadas para aumentar a
produtividade e consequentemente a obtenção de
resultados cada vez mais positivos. Não é fácil
dizer em que época o Porto de Santos não deu um
resultado positivo. Ao contrário, raro foi o ano em
que a produtividade ficou aquém das previsões.
A fase atual é uma
seqüência da decisão adotada à partir de 1993, com a
aprovação de uma legislação que permitiu que as
atividades passassem a ser desempenhadas por
concessão à Empresas portuárias, denominadas de
operadoras. Foram distribuídos os vários armazéns
mediante negociação com a Codesp, que permanece como
a concessionária, como a dona do Porto. E não
pararam as mudanças dos equipamentos e das
características das embalagens das mercadorias. Um
exemplo no caso, é o uso cada vez maior dos chamados
"conteiners", bem como de modernos guindastes, que
proporcionam grande rapidez na movimentação de
entrada e saída das cargas.
Mas as inovações
repercutem na quantidade da mão de obra que é
requisitada para as diversas fainas ou tarefas.
Praticamente desde o inicio das atividades nos
Portos, em todo o mundo, que os trabalhadores
demonstraram muita disposição de executar as
variadas funções, mas exigindo a contrapartida em
termos de ganhos salariais e outros direitos
trabalhistas. As lutas dos portuários é
internacionalizada, faz parte da história das lutas
operárias de todo o mundo. Em Santos não foi
diferente. Havia um radicalismo consciente, uma luta
constante, mesmo nos períodos de grande repressão
política. E foram conquistados muitos direitos que
até hoje permanecem. Mas que correm o risco de serem
retirados. A começar pela quantidade de
trabalhadores que são requisitados para as equipes.
Os chamados avulsos, aqueles que movimentam as
mercadorias no convés dos navios, não tem vinculo
empregatício, ao contrário do que acontece com os
que trabalham nos armazéns, identificados como capatazia.
As empresas
operadoras insistem em tentar mudar o sistema. Em
muitos pontos já reduziram direitos, entre os quais
a composição as equipes de trabalho. Pretendem com a
eliminação dos avulsos, contratar mão de obra
direta. Isto tem provocado a resistência dos
trabalhadores.
Na recente viagem à
Europa, foram mantidos contatos com as
administrações dos portos. E também foram
entrevistados dirigentes sindicais. Discutiu-se como
se dá o treinamento, a preparação dos trabalhadores.
E quais os seus direitos. São subsídios que vão
fundamentar os argumentos de ambas as partes. É uma
etapa, uma fase, pois o tema tem várias
interpretações. Por parte da classe empresarial, são
conhecidos os métodos, com a ação constante de
especialistas que buscam aumentar os rendimentos das
empresas. O movimento sindical não pode ficar sem
ação. Que não se limite ao discurso. É preciso
avaliar os passos a serem dados, mas sem deixar de
lado a mobilização e motivação dos trabalhadores,
que são os principais interessados na manutenção
dos postos. O treinamento, os cursos que serão
oferecidos tem a sua importância, pois melhor
preparado, os ganhos serão maiores, com menos
riscos.
Esta é uma etapa
importante e que exige o discernimento e
comprometimento de todos aqueles que tem um efetivo
compromisso com um Porto cujos resultados positivos
não sejam aproveitados apenas por algumas, mas por
todas as partes envolvidas.
Uriel Villas Boas -
Coordenador da Corrente Sindical Classista - Baixada
Santista
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