A aposentadoria é o resultado de muito esforço do trabalhador e da trabalhadora. Depois de muitos anos de contribuição é feita a solicitação de um afastamento que deveria ser definitiva. Isto em termos de tempo de serviço ou idade. Não se leva em consideração, no caso, as aposentadorias por invalidez, uma situação à parte.

E o aposentado por tempo de serviço ou idade pode voltar a trabalhar. Alguns voltam para as mesmas funções. Outros se adptam a novo tipo de atividade. Quando isto acontece com o registro em carteira profissional, o empregador é obrigado  a promover o desconto da contribuição previdenciária. Antigamente em tal caso, depois de algum tempo se o trabalhador encerrasse o contrato de trabalho, poderia ir à Previdência e requer a devolução dos valores pagos. Que era denominado de "pecúlio". Este direito foi extinto no Governo FHC. Ou seja, a contribuição permanece, mas o contribuinte não mais pode recebe-la de volta.

Nos idos de 2002 , um deputado apresentou um projeto com o objetivo de mudar essa situação. Sua tramitação terminou no fim do ano passado e tem como finalidade levar o contribuinte a solicitar que os valores depositados na Previdência possam ser usados para um recálculo. E consequentemente, melhora um pouco os seus proventos.

É preciso frizar que o ideal é que o aposentado não mais voltasse a trabalhar. Assim não ocuparia uma vaga num mercado de trabalho tão disputado. Mas os valores das aposentadorias nem sempre correspondem às  necessidades dos aposentados.  Infelizmente o Presidente Lula vetou o projeto. É uma situação inaceitável e exige uma ampla mobilização dos trabalhadores, tanto os da ativa como os aposentados. As Entidades representativas precisam discutir propostas que levem o Congresso a derrubar o veto presidencial. Este é o desafio que está sendo lançado.  A organização dos trabalhadores tem como objetivo mostrar aos parlamentares que o projeto atende ao interesse dos aposentados, que estão em todas as categorias.

Uriel Villas Boas - Comissão Provisória da CTB/SP