Nesta segunda feira dia 28 de janeiro de 2008 está sendo comemorada uma data
histórica. São passados duzentos anos da assinatura de um documento por
parte de D.João VI, rei de Portugal, determinando que os portos brasileiros
pudessem participar efetivamente do comércio internacional. E o porto de
Santos cuja localização é privilegiada, passou a ocupar um espaço muito
importante. Em todos os sentidos ou seja, tanto na movimentação de
mercadorias importadas ou exportadas como também na cabotagem
com mercadorias provenientes de outras e para outras regiões brasileiras. E
também na entrada e saída de navios de passageiros. Mas há outros pontos que
merecem ser mencionados. O porto proporciona um número expressivo de postos
de trabalho. São algumas milhares de vagas para trabalhadores avulsos ou
para aqueles que tem contrato de trabalho com o devido registro em carteira.
É um reflexo positivo na área social, diminuindo o desemprego. E o porto
contribui para as finanças de três municípios, ou seja, Santos, Guarujá e
Cubatão. E nos últimos tempos o que não faltam são resultados positivos. A
movimentação de mercadorias é cada vez maior. A atracação de navios de
passageiros com o passar do anos não vai se limitar apenas às temporadas de
turismo. A previsão é que em outros meses do ano também cheguem ao porto os
modernos navios com milhares de passageiros, estendendo por vários meses os
rendimentos de uma atividade cada vez mais movimentada em vários paises do
mundo.
Como se pode perceber, o aniversário de duzentos anos merece uma
comemoração. Isto é, merece ser comemorada a data. Mas em seguida, é preciso
que todos aqueles que de alguma forma tem relação com a atividade portuária
direta ou indiretamente, a reflexão sobre a real situação dos portos
brasileiros. Cada um tem sua característica, mas todos tem como principio
básico uma legislação federal. E que não pode ser usada apenas em beneficio
de alguns. Os trabalhadores precisam ser ouvidos em suas reivindicações, que
são antigas. Enquanto se percebe a cada momento que os operadores tem seus
interesses atendidos, vê-se o problema dos trabalhadores se avolumarem. As
condições de trabalho e os valores pagos pelos serviços prestados, o
atendimento à saúde e as condições mínimas para a aposentadoria são alguns
dos temas. Que não serão superados tão somente com o treinamento e a
adaptação à operação de modernos equipamentos. É preciso que haja a
negociação transparente e respeitosa entre trabalhadores e
operadores.Afinal, ao longo desses duzentos anos os trabalhadores portuários
das mais diferentes categorias, já demonstraram a competência necessária
para serem ouvido, para terem suas reivindicações atendidas.
Uriel Villas Boas - Coordenação da CSC/Baixada Santista
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