Os fundos de pensão foram criados com a finalidade de proporcionar aos seus participantes uma aposentadoria em valores que diminuam os impactos negativos da aposentadoria comum. No Brasil por exemplo, as aposentadorias sofrem desgastes contantes. Os fundos ao serem criados tiveram também o objetivo de manter o nível dos valores recebidos pelos empregados que tinham na ativa um salário maior do que os demais empregados.É que as constantes mudanças na legislação previdenciária provocam  problemas a quem os recebe, pois ao se aposentarem esses valores diminuem bastante.

Muitos fundos de pensão passaram a suprir essa deficiência. E bem administrados e sobretudo, recebendo subsídios dos empregadores como no caso das empresas estatais, conseguiram atingir rendimentos de muita significação. É que a legislação que rege o funcionamento dos fundos de pensão adota mecanismos de controle, de modo a impedir os desvios que podem prejudicar os participantes dos fundos. Por sinal, muitos anos passados, surgiram alguns programas que foram vendidos como fundos de pensão e causaram inúmeros prejuízos, pois encerraram atividades sem a devolução das contribuições dos interessados.

Os fundos de pensão atingem dois objetivos, De um lado, proporcionam verbas que podem agir no mercado financeiro. E agem no campo social, proporcionando rendimento suplementar aos seus participantes, depois de aposentados.

Mas há situações inaceitáveis e que exigem explicações. Como no caso do Portus, um fundo de pensão dos trabalhadores portuários, com vínculo empregatício com as administradoras dos portos brasileiros. As noticias dão conta que as várias concessionárias não estão cumprindo sua parte, deixando de recolher os valores para complementar as aposentadorias de alguns milhares de trabalhadores.

Há uma movimentação nos vários portos e uma grande delegação de trabalhadores e sindicalistas está em Brasília, exigindo providências imediatas por parte do Governo Federal. O Portus não pode encerrar suas atividades em função da falta de cumprimento de compromissos por parte das Empresas. E não se trata de nenhum favor, É sim uma obrigação dos organismos governamentais que tem a responsabilidade do controle de tais atividades.

Os trabalhadores de empresas que contam com fundos de pensão acompanham com atenção o desenrolar dos acontecimentos. E claro, manifestando solidariedade aos trabalhadores portuários que estão sendo prejudicados em seus direitos.

Uriel Villas Boas  -  CTTB  - Baixada Santista