As categorias de trabalhadores de um porto brasileiro diferem em muitas condições daquelas que ocupam os postos de trabalho nas demais atividades, sejam elas numa linha de produção, nos escritórios, na construção civil ou manutenção em suas várias formas.E outras atividades e também nos serviços públicos. Os principais postos de trabalho nos portos são ocupados pelos denominados  "avulsos", ou seja, trabalhador sem o vínculo empregatício. Embora com vários direitos de um trabalhador comum, sua jornada de trabalho é bastante diferenciada. Se não comparecer para uma jornada por exemplo, ele é substituído e não tem qualquer problema com aquele que seria seu empregador. Evidentemente que há outras obrigações, mas no essencial o trabalhador avulso goza de algumas vantagens, conquistadas em muitos anos de luta e sacrifício.

Mas não há como negar que os avulsos estão preocupados com o seu futuro, pois como qualquer atividade os portos  passam por profundas modificações, fazendo adaptações com o uso cada vez maior da tecnologia. Que  é empregada na forma como são transportadas as mercadorias. Os containeres e outros   equipamentos substituem em muito a mão de obra portuária o que aumenta cada vez mais o rendimento das operadoras portuárias, pela rapidez como um navio é carregado ou descarregado. E consequentemente a requisição do trabalhador avulso vai diminuindo, produzindo um efeito devastador num mercado de trabalho muito disputado. Há muitos programas de preparação do trabalhador avulso, que antes limitava-se a carregar as mercadorias usando de alguns artifícios e costumes, e uso posterior de equipamentos. As operadoras agora tentam contratar mão de obra com vínculo empregatício. Mas há resistência quanto a esse tipo de contratação  e alguns movimentos estão sendo implementados, como forma de provocar a negociação na busca de alternativas. 

A situação  é muito desgastante. E não se percebe por parte de setores que controlam as atividades portuárias a  preocupação senão com a imposição de regras a partir da visão empresarial. Estamos diante, portanto, de um quadro que pode desembocar em confrontos se não houver a abertura do diálogo que é mais do que necessário para que sejam encontradas as soluções para o impasse que se apresenta.

Uriel Villas Boas - Secretário Sindical - CTB - Baixada Santista.
 

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