A aposentadoria é um objetivo a ser
atingido pelo trabalhador das mais
diferentes categorias. E desde
implementação dessa legislação no
Brasil, ainda na primeira metade do
século passado o sistema tem sofrido
muitas críticas. As mudanças que ocorrem
com muita frequência, quase sempre
prejudicam não apenas os aposentados mas
também aqueles que estão caminhando para
o merecido descanso. E não faltam
exemplos de prejuízos, sob as mais
diferentes formas e nos mais diferentes
tipos de
aposentadorias.São modificações sobre
formas de cálculos, idade e tipo de
aposentadoria . Em alguns paises
inclusive, por não contarem com a
aposentadoria sob a tutela dos governos,
organismos particulares criaram formas
de aposentadoria, seguidos até hoje.Os
chamados fundos de pensão vieram para
cobrir esses casos. Mas em outras
situações os fundos de pensão tiveram a
finalidade de cobrir as diferenças entre
os valores das aposentadorias e os
rendimentos dos aposentados quando na
ativa. No Brasil por sinal, isto veio a
acontecer prioritariamente nas empresas
estatais. Que pagam até hoje parcela
dos valores estipulados, cabendo ao
empregado uma parcela menor da
contribuição para permitir a
suplementação ou complementação futura.
Mas em todas as situações é preciso que
o empregado de alguma forma tenha
controle sobre o que acontece no Fundo
de Pensão ao qual é vinculado. Há regras
legais exigindo das empresas
mantenedoras não apenas a contribuição
mas sua aplicação de maneira a assegurar
o rendimento a que o empregado terá
direito quando se aposentar. É esta a
questão primordial ou seja, o controle
precisa ser exercido com a efetiva
presença de representantes dos
trabalhadores, com o devido conhecimento
do funcionamento do sistema. Há
casos conhecidos, como o fundo dos
trabalhadores da Varig. A empresa entrou
em processo de falência e o drama dos
seus aposentados ficou patente. Ainda
recentemente tivemos um problema de
falta de contribuição patronal, como no
caso do Portus, felizmente caminhando
para uma solução. Mas que não pode se
repetir. Os trabalhadores portuários
vinculados ao Portus se mobilizaram e
estão buscando uma forma de conseguir a
reposição dos valores que deixaram de
ser pagos pela mantenedora. Mas é
preciso muita atenção, um cuidado
permanente, para evitar problemas
insolúveis.
