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Uriel Villas Boas
Coordenador da Corrente Sindical Classista
- CSC da
Baixada Santista. |
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A complementação ou
suplementação da aposentadoria
por parte dos fundos de pensão é
uma forma do trabalhador ao se
aposentar, manter um rendimento
que não fique sujeito às
oscilações para menos, por parte
da previdência oficial. São
muitas as reclamações de
aposentados que tiveram perdas
consideráveis nos valores
mensais, em razão das constantes
mudanças nas formas de cálculo
de seus proventos. E os fundos
de pensão tem também outras
razões, como a de manter
rendimentos auferidos durante a
vida ativa pelo trabalhador, em
valores superiores aos pagos
pela previdência no limite
fixado como teto. As grandes
empresas , principalmente na
área estatal passaram a adotar a
sistemática adotada em países do
primeiro mundo. Os chamados
fundos de pensão são compostos
por contribuições dos empregados
e das empresas, em percentuais
variáveis em cada caso. As
regras de funcionamento são
determinadas pela Secretaria
Nacional de Previdência
Complementar, de forma a evitar
manipulações e uso inadequado,
que podem vir a causar prejuízo
aos trabalhadores. Mas volta e
meia surge a informação de algum
tipo de irregularidade. Como no
caso da Varig, cuja falência
trouxe o sério problema para
seus empregados que se
aposentaram. E que não contaram
com os depósitos dos valores
pelos quais a Empresa era
responsável.
E
de certa forma o fato está
acontecendo como o Portus, o
fundo de pensão dos portuários.
Há indicativos de que a Empresa
não efetuara os depósitos sob
sua responsabilidade. A ação
sindical levou o Governo
Federal a destinar
determinada verba que supriria
em parte a necessidade do Portus.
Mas agora surge a noticia de que
o TCU está criando problemas na
avaliação dos procedimentos
adotados. É uma grande
preocupação. O aposentado
portuário precisa ter a certeza
de que não vai ter problemas
para receber seus rendimentos,
ainda mais num momento em que os
valores das aposentadorias não
estão observando critérios
adequados. Os trabalhadores
estão atentos, na busca de
soluções, que não podem demorar.
Os responsáveis pela
administração do Portus precisam
efetivamente encontrar a solução
definitiva para a questão.
Uriel Villas Boas - CTB - Baixada
Santista - Sec. Sindical do PCdoB
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