Uriel Villas Boas

Coordenador da Corrente Sindical Classista - CSC  da
Baixada Santista.

PORTUÁRIOS: SEMPRE NA LUTA !

Ao longo da história operária, desde o tempo em que o estivador levava as sacas de café do cais até o porão do navio, muita coisa aconteceu na área das relações capital-trabalho no porto de Santos, o maior da América Latina. Lutas que  tiveram influência decisiva nas lutas operárias de outras categorias. Hoje os modernos equipamentos proporcionam elevados ganhos às empresas operadoras, com a consequente redução do efetivo de trabalhadores. E colocam em risco também conquistas trabalhistas  como no caso  da classificação como trabalhador avulso,  sem vínculo empregatício. O que de certa forma é um estímulo para quem não aceita a imposição de normas impostas pela classe patronal. Mas além dos avulsos o porto é movimentado também pelo pessoal contratado pela administradora do Porto, a antiga Docas , hoje denominada como Codesp. Em um tempo que não vai muito longe, eram quase 30 mil trabalhadores que exerciam funções regulares na orla portuária. Nos dias atuais o quadro da Codesp está reduzido a pouco mais de dois mil contratados de forma direta. É uma situação muito preocupante. E que faz lembrar um acontecimento, uma data por demais importante, denominada muito corretamente de "Dia da resistência portuária".

Tudo começou com o governo Collor nos idos dos anos 90. Seu principal investimento político foi justamente a implementação de uma política econômica onde o neoliberalismo era a grande bandeira. Os planos econômicos foram colocados em prática e em menos de dois anos causaram grandes perdas a toda a economia. Os portuários por exemplo, calcularam os prejuízos nos seus salários em mais de 158%. E na campanha para renovação do acordo coletivo no mês de fevereiro de 1991 apresentaram o índice como reivindicação de reajuste salarial. Que foi negado. A Empresa recusou-se a atender  Teve inicio então  uma greve que paralisou todas as atividades portuárias. A Codesp ajuizou um dissídio coletivo junto ao Tribunal Regional do Trabalho. A greve foi considerada ilegal e os juízes fixaram o reajuste em 33%. Mas determinaram o imediato retorno ao trabalho. Os sindicatos em assembléias massivas recusaram a proposta e mantiveram a greve. No estilo neoliberal, à partir de 20 de fevereiro carteiros começaram a entregar cartas na residências dos portuários, com a comunicação de que o destinatário estava sendo demitido por justa causa. O número de demitidos chegou a 5372.

A Prefeitura de Santos passou a ser um quartel general do comando de greve. E todas as tentativas de negociação, inclusive com a ida de uma delegação a Brasília liderada pela Prefeita Telma de Souza, juntamente com dirigentes sindicais, deputados e vereadores  não surtiram efeito. Até que em 28 de fevereiro, sob o comando do Fórum Sindical toda a região parou em apoio aos portuários.Uma greve geral ordeira e pacifica E no mesmo dia uma comunicação veio de Brasília, suspendendo as demissões. A data desde então é um marco sempre relembrado em comemorações que não são apenas dos portuários e seus familiares. É de uma amplitude maior, pela demonstração de sensibilidade política de toda uma comunidade que não negou o apoio solicitado por uma categoria de trabalhadores. E que até hoje provoca reflexões sobre a importância da unidade e mobilização de todos os que sentem os reflexos de ações que podem prejudicar a economia e refletir em aspectos sociais da comunidade. A data precisa ser comemorada e mais, ser bem avaliada diante do quadro muito semelhante que vivemos hoje.

A propalada crise econômica tem levado empresas dos mais diferentes segmentos a demitirem centenas de empregados. E as lutas levadas a efeito pelos sindicatos que representam os trabalhadores dessas empresas, de certa forma tem sido feitas de forma isolada. O que torna muito difícil a obtenção de resultado positivo. Mais do que nunca se faz necessária a reflexão sobre a importância da luta conjunta, com a participação de sindicatos e suas centrais, da classe política, dos vários movimentos sociais, numa ação que vai ter resposta positiva. É o aproveitamento da experiência das lutas, da resistência portuária. E quanto antes isto acontecer, maiores serão as perspectivas de resultados positivos. 

Uriel Villas Boas,
Presidente da Associação dos Siderúrgicos e Metalúrgicos Aposentados da Baixada Santista.


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