As manifestações sobre os impostos cobrados no
Brasil as mais diversas. Por sinal consta de nossa
história a execução de Tiradentes, um dos integrantes de
um grupo que protestava contra a cobrança feita pela
coroa portuguesa de percentual de nossa produção de
ouro. E atualmente o tema desperta algumas discussões
fundamentadas nos mais diferentes argumentos. É
divulgado por exemplo que o montante dos impostos custa
a cada brasileiro o equivalente a 148 dias de trabalho
por ano. Para que servem os impostos não é a discussão
básica. Para parcela significativa da comunidade é mais
fácil alegar que sua contribuição é desviada ou mal
usada pelos organismos públicos. E dificilmente se
aborda uma questão que é a essência da cidadania qual
seja, quem em algum momento participou de discussão
sobre a distribuição da carga tributária nos orçamentos
que os Executivos, Legislativos e Judiciários em todos
os níveis são obrigados a preparar ?. E mais, são
números que precisam ser submetidos a discussões abertas
e públicas, com a realização de audiências onde qualquer
cidadão pode manifestar a sua opinião. Esta é questão
fundamental, ou seja, a preocupação com o valor do
imposto tem sua razão de ser, mas se há a participação
popular, diminuirão as reclamações, com a constatação de
que o dinheiro está sendo bem aplicado. E os mecanismos
não faltam para o acompanhamento desde sua origem. Se
partirmos do inicio, uma reivindicação sobre determinado
assunto pode ter como contrapartida a necessidade de se
buscarem recursos para a cobertura. O Poder Público faz
o levantamento do que será necessário, tomando como base
não apenas o interesse individual ou de uma comunidade.
A ação deve ser a mais ampla possível. É uma parte da
questão, pois a seguir vem o uso do valor apurado, a
prestação de contas. Se nos dois casos a comunidade
efetivamente acompanhar. os mecanismos não se limitarão
a cobrança e por sua vez, o organismo que deu origem à
cobrança do tributo terá todos os cuidados para evitar
problemas de prestação de contas. Em suma, não é
suficiente a reclamação ou a crítica, mas também a
avaliação da responsabilidade de cada membro da
comunidade, que não ficará preocupado posteriormente em
discutir quantos dias terá de trabalhar a cada ano para
cobrir o pagamento dos impostos que lhe são cobrados.