Uriel Villas Boas

Coordenador da Corrente Sindical Classista - CSC  da
Baixada Santista.

IMPOSTOS: É PRECISO ACOMPANHAR A DESTINAÇÃO


As  manifestações sobre os impostos cobrados no Brasil as mais diversas. Por sinal consta de nossa história a execução de Tiradentes, um dos integrantes de um grupo que protestava contra a cobrança feita pela coroa portuguesa de percentual de nossa produção de ouro. E atualmente o tema desperta algumas discussões  fundamentadas nos mais diferentes argumentos. É divulgado por exemplo que o montante dos impostos custa a cada brasileiro o equivalente a 148 dias de trabalho por ano. Para que servem os impostos não é a discussão básica. Para parcela significativa da comunidade é mais fácil alegar que sua contribuição é desviada ou mal usada pelos organismos públicos. E dificilmente se aborda uma questão  que é a essência da cidadania qual seja, quem em algum momento participou de  discussão sobre a distribuição da carga tributária nos orçamentos que os Executivos, Legislativos e Judiciários em todos os níveis são obrigados a preparar ?. E mais, são números que precisam ser submetidos a discussões abertas e públicas, com a realização de audiências onde qualquer cidadão pode  manifestar a sua opinião. Esta é questão fundamental, ou seja, a preocupação com o valor do imposto tem sua razão de ser, mas se há a participação popular, diminuirão as reclamações, com a constatação de que o dinheiro está sendo  bem aplicado. E os mecanismos não faltam para o acompanhamento desde sua origem. Se partirmos do inicio, uma reivindicação sobre determinado assunto pode ter como contrapartida a necessidade de se buscarem recursos para a cobertura. O Poder Público faz o levantamento do que será necessário, tomando como base não apenas o interesse individual ou de uma comunidade. A ação deve ser a mais ampla possível. É uma parte da questão, pois a seguir vem o uso do valor apurado, a prestação de contas. Se nos dois casos a comunidade efetivamente acompanhar. os mecanismos não se limitarão a cobrança e por sua vez, o organismo que deu origem à cobrança do tributo terá todos os cuidados para evitar problemas de prestação de contas. Em suma, não é suficiente a reclamação ou a crítica, mas também a avaliação da responsabilidade de cada membro da comunidade, que não ficará preocupado posteriormente em discutir quantos dias terá de trabalhar a cada ano para cobrir o pagamento dos impostos que lhe são cobrados
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Uriel Villas Boas - oabsp 242058 - Cordenação Nacional dos Metalúrgicos.CTB- 24.05.10 

 

 
 

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