A novela do reajuste das aposentadorias de quem ganha
acima de um salário-mínimo chegou ao seu final. O
Presidente da República sancionou o projeto aprovado no
Congresso Nacional, elevando para 7.72% o valor a ser
aplicado, com retroativo ao mês de janeiro deste ano.
Mas isto por certo não acaba com um drama que é o valor
que cada aposentado recebe ao final de cada mês.
Depois de longos anos o trabalhador encerra suas
atividades na expectativa de gozar os benefícios que
acumulou. Mas a cada ano vai acumulando a decepção
causada pela redução dos valores. Se na ativa há
reajustes a cada negociação coletiva, quando aposentado
acontece justamente o contrário. Mas não adianta ficar
imaginando soluções, esperando que o problema seja
solucionado por iniciativa de economistas ou técnicos da
área de previdência. Ou mesmo por uma ação política.
Ainda mais se isto acontece sem que o principal ator, o
aposentado, não tenha a participação efetiva. Basta ver
o que aconteceu com o reajuste mais recente.
A Medida Provisória editada pelo Governo fixando um
reajuste que está em vigor desde janeiro foi modificada
no Congresso Nacional, que elevou o percentual, mas não
atingiu o valor adotado para aumentar o salário mínimo.
Mesmo assim muitos ficaram ansiosos para que o valor
colocado no projeto fosse sancionado pelo Presidente da
República, o que aconteceu no prazo limite. Isto não
pode acontecer novamente. De uma vez por todas, o
aposentado através de suas Entidades representativas
precisa definir um projeto para a Previdência, a ser
debatido posteriormente com os empregadores e o Governo.
Isto nunca aconteceu e o trabalhador sofre com as
medidas que são adotadas sem a sua concordância.
Algumas Entidades estão discutindo a questão na Baixada
Santista e a proposta aprovada tem como meta a
realização de uma Conferência Nacional reunindo todas as
áreas do sindicalismo, da ativa e aposentados, com a
presença de técnicos e especialistas de modo a elaborar
um documento que contenha regras claras sobre a
aposentadoria. E que leve em consideração os valores a
serem pagos, a forma de reajuste anual, a recuperação
das perdas já confirmadas e mais que discuta a
formatação do fundo necessário. É preciso cobrar as
dívidas de quem não recolheu os valores devidos e
avaliar o uso de verbas como um percentual do pré-sal,
lucros de determinadas áreas econômicas, loterias
especificas, enfim, rendimentos a serem usados para a
manutenção dos valores previstos para as aposentadorias.
De uma vez por todas, é preciso não ficar esperando as
coisas acontecerem. Afinal de contas, quem se cadastra
tem de saber de quanto será o valor a receber depois de
aposentado, como por sinal, já acontece com os fundos de
pensão.
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Uriel Villas Boas - oabsp 242058 - fone 9111 9767 -
Santos - S.Paulo