A Baixada Santista tem espaço assegurado na história
no movimento operário.
Nas muitas lutas históricas que foram levadas a efeito
em todo o século passado no Brasil e até no campo
internacional, os operários de várias categorias da
região estiveram presentes. E isto aconteceu tanto em
termos der iniciativa como também de apoio para que
muitas vitórias fossem conquistadas. E a legislação
consolidada ainda na década de 40 do século passado não
pode ser desmerecida. Mas precisou de muitas adaptações
e mudanças, sempre no sentido de avanços. E a luta não
se deu tão somente em relação aos trabalhadores da
ativa, mas também dos aposentados. E agora, num momento
muito difícil para os trabalhadores mais uma vez surge a
necessidade de mobilização, na busca de definição de
algumas questões. Duas delas, a jornada de quarenta
horas semanais e a situação da previdência social estão
na lista de todas as categorias organizadas, e com
disposição de luta.
No caso específico da previdência, fica patente a
necessidade de uma tomada de posição. Desde que os
trabalhadores ferroviários conseguiram a aposentadoria
em 1921 que a legislação a respeito tem sofrido muitas
modificações. A lei atual vem da mesma época da CLT. E
sempre esteve sujeita a mudanças, colocadas pelos
governos de várias épocas. E na quase totalidade, com
alterações que, ou dificultam a obtenção da
aposentadoria ou então apontam reduções nos valores
pagos. De forma objetiva, todos os aposentados reclamam
a redução dos seus proventos. Que apresentam inclusive
um discrepância, ou seja, o aposentado que percebe um
salário-mínimo tem um índice de reajuste superior
áqueles que ganham acima desse valor. E são anunciadas
mudanças, tendo em vista o fato de que a população tem o
aumento também na longevidade. E qual a posição do
movimento sindical? Este é o grande desafio. E mais uma
vez a Baixada Santista mostra sua disposição, com a
unidade de trabalho de algumas entidades de aposentados
e da ativa discutindo alguns encaminhamentos.
É preciso definir o posicionamento da classe
trabalhadora, que não pode simplesmente ficar esperando
que outras áreas tomem as decisões. A formatação de um
Movimento de Aposentados e Pensionistas-MAP tem
proporcionado a discussão aberta e transparente de
formas de lutar por um direito, uma Previdência Social
que não ,prejudique o direito dos trabalhadores. E que
se efetive o controle tri-partite, ou seja, a atuação
efetiva dos trabalhadores, patrões e Governo na gestão
das verbas que são arrecadadas. E mais, buscando a
reposição dos valores perdidos nos últimos anos. Uma das
formas em discussão leva em consideração a exploração do
petróleo, os lucros de bancos, alguma loteca, enfim,
algum mecanismos que proporcionem rendimentos
suficientes para cobrir os gastos com o pagamento das
aposentadorias em valores que correspondam aos direitos
dos aposentados. A proposta a ser discutida levará em
consideração aspectos econômicos, jurídicos e claro, no
campo político.
O tema é muito complexo e vai exigir muita disposição.
Mas os participantes tem consciência que as conquistas
operárias se dão através da luta e esta disposição não
está faltando.
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Uriel Villas Boas - Secretário de Previdência Social da
FITMETAL/CTB/CGTB- 4.7.10