Porto de Itajaí é modelo para
novo programa de dragagem do Ministério dos Transportes
Um dos principais
problemas enfrentados hoje pelos portos brasileiros é a
dragagem. Os contratos, geralmente de curto prazo,
demandam dinheiro e tempo pela repetição constante dos
processos burocráticos de licitação. Todos os portos
brasileiros fazem apenas dragagens de manutenção. O
Porto de Itajaí é o único porto do Brasil que mantêm uma
dragagem de manutenção permanente.
Foi esse
diferencial que levou o Ministério dos Transportes a
utilizar o Porto de Itajaí como modelo para implantação
do novo programa do governo federal. O diretor executivo
do Porto de Itajaí, Marcelo Werner Salles, explica que o
Porto de Itajaí utiliza contratos de dragagem de
manutenção de cinco anos. “É esse tipo de contrato que
nos permite manter o nosso calado e oferecer maior
segurança aos navios que atracam aqui”.
“Nós enviamos
todos os editais e cópias de contrato para que o
Ministério pudesse usar o material para preparar o novo
programa de dragagem para os portos brasileiros”,
explica Salles. O Programa de Dragagem por Resultados
visa uma reformulação dos contratos de dragagem sem
alteração da legislação vigente. De acordo com Edison
Vianna, diretor-substituto do Departamento de Portos do
Ministério dos Transportes, os contratos de dragagem
vigentes nos portos brasileiros são de curto prazo. “A
dragagem é algo constante no canal de acesso de um
porto. Com contratos de curto prazo, todo o trâmite do
processo de licitação demora muito e acaba onerando a
operação”, explica Vianna.
Ele ainda coloca que “o
Programa de Dragagem por Resultados prevê a implantação
de contratos de longo prazo para que os trabalhos de
dragagem não fiquem pela metade e não se tornem tão
dispendiosos”. No Porto de Itaguaí, antigo Porto de
Sepetiba, o programa já está em fase de implantação.
O superintendente do Porto
de Itajaí, Wilson Francisco Rebelo, ressalta a
importância da escolha de Itajaí como modelo para o novo
programa. “O Porto de Itajaí têm sido referência
nacional e internacional em movimentação e processos
logísticos. Hoje, somos referência também em dragagem.
Estas são as determinações do prefeito Volnei Morastoni,
que nos exige crescimento de forma organizada como forma
de gerar emprego e renda para toda a população”, destaca
Rebelo.
Recursos federais
Em 2006, o
Porto de Itajaí foi um dos 11 portos contemplados pela
Agenda Portos, programa do Governo Federal para
solucionar os gargalos logísticos em portos brasileiros.
Dos mais de R$ 70 milhões destinados ao Porto de Itajaí,
incluindo a contra-partida da Superintendência, R$ 19,5
milhões foram investidos na dragagem de readequação do
canal de acesso e da bacia de evolução.Entre outras
obras, a recuperação do molhe sul ficou com R$ 22
milhões, a derrocagem com R$ 8 milhões, a construção do
CIA com R$ 750 mil e R$ 2,06 milhões para melhoramento
do ISPS Code.
Para 2007, o
Porto está programado para receber R$ 110 milhões
através do PAC, dos quais R$ 65 milhões serão destinados
a Via Expressa Portuária, R$ 45 milhões para dragagem a
montante do Porto de Itajaí. Mais R$ 10 milhões serão
investidos na recuperação do molhe norte.
