Ambientalistas devem acionar
siderúrgica em R$ 300 milhões
Além da polêmica em torno da
contratação de trabalhadores chineses, a Companhia
Siderúrgica do Atlântico (CSA) enfrenta agora problemas
ambientais. O Fórum de Meio Ambiente e Qualidade de Vida da
Zona Oeste e Baía de Sepetiba, que reúne ambientalistas e
pescadores que atuam nos arredores da área onde será erguida
a siderúrgica, entrará com ação na Justiça para
ressarcimento de danos causados a pescadores locais e
revisão dos relatórios ambientais entregues pela companhia a
Feema, órgão do Estado do Rio de Janeiro responsável pela
fiscalização ambiental. A indenização pleiteada pode chegar
a R$ 300 milhões.
O objetivo da ação é compensar os pescadores pelas perdas
que vêm sofrendo em função das obras de dragagem e impedir
que os rejeitos resultantes dessa atividade sejam aterrados
no fundo da Baía de Sepetiba.
De acordo com o coordenador do fórum, Sergio Ricardo, a
empresa prevê retirar 20 milhões de metros cúbicos de lama
do fundo da baía. O problema é que essa lama está
contaminada por metais pesados, uma herança de anos de
lançamento de resíduos químicos nas águas de Sepetiba pela
Companhia Ingá Mercantil, hoje desativada.
Com o tempo, explica Ricardo, esses metais foram
sedimentados. Ao revolver a lama eles voltam a circular,
espantando os peixes. E, sem a pesca, os cerca de 300
pescadores locais não teriam como exercer a atividade da
qual tiram seu sustento.
Um acerto feito entre a CSA e os pescadores, em janeiro,
previa que cada um dos pescadores seria indenizado com a
quantia de R$ 33 mil. O valor seria repassado aos pescadores
até 5 de março, o que não aconteceu. Por essa razão, Ricardo
vai requerer a indenização na Justiça. Em vez de R$ 33 mil,
porém, ele vai pleitear R$ 100 mil. O novo valor tem como
base uma recente decisão judicial que obrigou a Petrobrás a
pagar R$ 100 mil por pescador afetado por um vazamento
ocorrido na Baía de Guanabara, em 2000.
De acordo com Ricardo, a técnica de confinar resíduos a ser
empregada pela CSA, chamada confined disposal facility (CDF),
está obsoleta. O ideal seria armazenar os rejeitos em
aterros industriais ou usar a chamada técnica do
encapsulamento, em que o lixo é confinado em sacos de
polietileno. Este é o segundo ponto a ser abordado na ação.
Em maio do ano passado, Ricardo encaminhou uma denúncia a
Feema, ao Ibama e ao Ministério do Meio Ambiente, relatando
os possíveis danos que seriam causados pela CDF. Como não
obteve resposta, ajuizou uma ação no Tribunal de Justiça do
Rio de Janeiro em outubro passado, visando a impedir as
obras de dragagem. Sem retorno, insistirá na ação
indenizatória.
Ricardo e um grupo de pescadores tiveram audiência no Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para
pedir que o banco vetasse o financiamento ao projeto. O
argumento de Ricardo é que se o banco financiar o projeto,
será co-responsável pelos danos. Hoje, o BNDES responde
pelos prejuízos causados pela extinta Ingá Mercantil,
justamente por ter concedido crédito à empresa.
O BNDES afirma que só concede financiamentos se os projetos
apresentarem licença ambiental, mas ressalta que a avaliação
da questão ambiental compete a Feema e ao Ibama. O pedido de
empréstimo é de R$ 1,5 bilhão e o investimento é de cerca de
US$ 3,6 bilhões. A usina é uma parceria entre a alemã
ThyssenKrupp e a Companhia Vale do Rio Doce.
Em resposta a queixas, a CSA afirmou em comunicado que a
tecnologia CDF vem sendo largamente utilizada na Europa e
nos Estados Unidos, onde é considerada a mais adequada em
casos similares ao da Baía de Sepetiba. Também afirmou que o
projeto de dragagem foi antecedido por extensos debates que
reuniram a comunidade científica do Rio de Janeiro e
resultaram em um seminário promovido pela Feema em outubro
de 2005.
Participaram da discussão representantes da PUC e da
Universidade Técnica de Hamburgo, na Alemanha, além do Ibama
e do Ministério Público Estadual.
Ricardo afirma que a CSA cooptou os pescadores locais a
aderirem ao projeto. Segundo ele, a empresa contratou uma
companhia, chamada Agência 21, responsável por estabelecer o
diálogo com a sociedade, que teria pago R$ 2 mil a cada
pescador que conseguisse convencer 50 outros a dar votos
favoráveis ao projeto.
Fonte: DCI - São
Paulo,SP/Danielle Nogueira
|
