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 Ambiente:
Mais um rio morto na Argentina
Um
informe científico alerta que o rio Reconquista, que
percorre um amplo território a noroeste da capital
argentina, pode tirar do rio Riachuelo seu título de maior
curso fluvial contaminado do país e um dos mais ameaçados do
mundo. “É outro rio morto, outra cloaca a céu aberto cheia
de lixo, esgotos e resíduos industriais”, afirmou o Defensor
do Povo da Nação, Eduardo Mondino, ao apresentar o Informe
Especial Bacia do Rio Reconquista, preparado por
especialistas de três universidades estatais, uma privada e
entidades ambientalistas.
O Reconquista nasce cerca de 60 quilômetros a oeste de
Buenos Aires e suas águas percorrem 82 quilômetros até
encontrarem as do rio Luján, no Delta do Paraná, que une
este curso de água com o rio da Prata. Atravessa 18
municípios do amplo cordão que rodeia a capital do país e
afeta mais de quatro milhões de pessoas. Segundo a
investigação iniciada a partir de denúncias de moradores,
40% dos habitantes dessa bacia não contam com água potável e
60% não têm acesso à rede de esgoto.
Porém, esses indicadores escondem situações extremamente
críticas. Em Malvinas Argentinas, com 280 mil moradores, 91%
não têm água encanada e 96% carecem de saneamento. Às
margens do Reconquista estão instaladas cerca de 12 mil
indústrias que despejam seus resíduos sem tratamento, um
número de empresas quase quatro vezes maior do que as que
contaminam o Riachuelo, o rio que depois de percorrer vários
quilômetros com o nome de Matanza dentro da província de
Buenos Aires margeia o sul da capital argentina para
desembocar no rio da Prata.
A Defensoria do Povo havia preparado em 2001 um informe
sobre o Riachuelo, que nasce a oeste da cidade de Buenos
Aires e demarca o limite sul que a separa da província
vizinha. Nessa ocasião, este órgão revelou o “estado
alarmante” da bacia e os riscos sanitários para os 3,5
milhões de moradores de suas margens. Esse estudo foi
confirmado quatro anos depois por uma investigação da
Auditoria Geral da Nação.
Com base nesses elementos, a Suprema Corte de Justiça, em um
processo aberto por vítimas da contaminação da bacia, adotou
uma resolução inédita que se busca repetir com o rio
Reconquista. Este tribunal ordenou aos governos nacional,
provincial e municipal envolvidos, às empresas e aos
organismos da sociedade civil que se apresentem para uma
série de audiências públicas perante a Suprema Corte para
explicar quais são os planos que apresentam para acabar com
a poluição nesse rio.
Tal decisão obrigou o governo do presidente Nestor Kirchner
e o parlamento a afinar um projeto para criar uma Autoridade
de Bacia, com representação das diferentes jurisdições
políticas envolvidas. Além disso, unificou-se a
regulamentação em matéria de esgotos industriais e
domésticos e teve início um plano de obras para fornecer
água potável à região. Agora, a partir da denúncia de
organizações ambientalistas e do estudo apresentado pela
Defensoria, os moradores esperam chegar à Suprema Corte de
Justiça com sua reclamação.
“O relatório é muito consistente e nos dá um peso científico
muito forte para irmos à justiça”, disse à IPS Martín
Nunziata, da Agrupação Pró-Delta (Aprodelta). “A situação
aqui colocada é uma cópia do que vemos no Riachuelo e as
águas vão para o mesmo estuário do rio da Prata”, ressaltou
o ativista, que também é morador do Delta do Paraná. Sua
entidade considera que se deve contar com um plano de
saneamento que, por sua vez, tenha controle das entidades
ambientalistas.
Os ambientalistas argentinos, em geral, valorizam a luta de
moradores de Gualeguaychú, na província de Entre Rios, por
terem trazido à luz a questão ecológica e obrigado as
autoridades a se pronunciarem com sua insistente mobilização
contra a fábrica de celulose que é construída na margem
oposta do rio que os separa do Uruguai.
O estudo da Defensoria, do qual participaram especialistas
das universidades de Morón, Luján e General Sarmiento,
pretende “criar um novo tipo d resposta pública” elaborada
entre Estado e sociedade civil, para ter um olhar mais amplo
do problema que contribua para encontrar soluções
sustentáveis. Segundo o informe, “os metais pesados estão
presentes de forma permanente no rio Reconquista em
concentrações que excedem amplamente os níveis de segurança,
com valores que vão de duas a 160 vezes, dependendo do
metal, o que representa uma contaminação elevada por
efluentes industriais”.
Também alerta sobre os agroquímicos e pesticidas
organoclorados “altamente tóxicos” que estão na água em
valores entre 40 e 400 vezes superiores ao tolerável para a
vida aquática. Há, também, uma “quantidade elevada” de
cloruros, fosfatos, fenóis e compostos de nitrogênio
inorgânico, produto do esgoto domiciliar e descargas
industriais sem tratamento que chegam ao rio, além de
bactérias coliformes. Na desembocadura, a poluição é tão
extensa que os especialistas comprovaram uma total ausência
de oxigênio.
Os técnicos especializados afirmam no informe que os tóxicos
encontrados nas amostras de água podem causar cefaléias,
alterações cutâneas, náuseas, vômitos diarréia, além de
hipertensão, alterações cardíacas, câncer e falhas do
sistema nervoso central, entre outros múltiplos males. “Não
há dúvidas de que existe um impacto ambiental potencialmente
adverso para a saúde”, conclui o estudo após uma profunda
indagação neste aspecto do problema, sendo o que mais
comoveu os juizes da Suprema Corte quando decidiram assumir
as rédeas no caso do Riachuelo.
As indústrias mais contaminantes na região do Reconquista
são os curtumes, frigoríficos, químicas e agroquímicas, que
se distribuem pelos 1.600 quilômetros quadrados da bacia e
descarregam 90% de seus resíduos sem tratamento no rio, que
se tornou pestilento, ressaltou Mondino. A Associação
Argentina de Advogados Ambientalistas questionou no ano
passado os governos federal e da província de Buenos Aires
pela situação da bacia e pediu o fim imediato das ações de
contaminação.
Representando os moradores, os advogados reclamaram da
Suprema Corte de Justiça que aja como no caso da bacia do
Riachuelo, a fim de exortar as autoridades a sanearem suas
águas. O governo provincial de Buenos Aires, através da
Secretaria de Política Ambiental, colocou em marcha nos anos
90 uma Unidade de Coordenação do Projeto Rio Reconquista,
mas o organismo só realizou obras de infra-estrutura, pois
não existe uma política ambiental, destacou Mondino. Uma das
principais obras da unidade foi a construção de um canal
para enfrentar os danos das inundações nos bairros.
Mas, desde então e cada vez que sobe a maré os canais
artificiais distribuem as águas contaminadas do rio
Reconquista por toda a bacia do Delta. O Banco
Interamericano de Desenvolvimento e a Agência de Cooperação
Internacional do Japão haviam financiado o projeto de
construção do canal com quase US$ 400 milhões, mas o plano
também contempla a realização de obras de saneamento do
Reconquista que nunca foram feitas, explicou Nunziata. No
informe da Defensoria, tanto a Secretaria quanto a Unidade
de Coordenação admitem a gravidade do problema.
“A qualidade da água não é apta para a vida aquática”,
admitiu a Secretaria referindo-se ao Reconquista, enquanto a
Unidade afirmou que a água esta “totalmente degrada pelo
despejo maciço da indústria”. Entretanto, asseguram que
estão em andamento planos para o saneamento que faria a
avaliação ao termino das obras, dentro de 20 anos. Em
comemoração ao Dia Mundial da Água, em 21 de março, o Fundo
Mundial para a Natureza lançou um alerta sobre os 10 rios
mais contaminados do mundo, entre os quais colocou o
Riachuelo. Agora, de acordo com este informe, o Reconquista
pode ficar com o primeiro lugar na Argentina.
Fonte:
(IPS/Envolverde)
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