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Mercado de trabalho brasileiro avança no
combate a preconceito, diz OIT
Apesar das melhorias, relatório divulgado no
último dia 10/05, indica que negros e mulheres ainda ganham
menos, e que o surgimento de novas formas de discriminação
representa um desafio para o país.
Nos últimos anos, ocorreram importantes avanços no combate à
discriminação de gênero e raça dentro do mercado de trabalho
brasileiro, incluindo a criação de novas instituições
preocupadas com o tema. No entanto, diferenças salariais e
de jornada de trabalho continuam prejudicando
significativamente alguns segmentos da sociedade, como as
mulheres e os negros. Estas são algumas das constatações do
relatório Igualdade no Trabalho: Enfrentando Desafios,
divulgado nesta quinta-feira pela Organização Internacional
do Trabalho (OIT). O documento analisa a discriminação de
gênero, raça, idade, necessidades especiais, saúde e
orientação sexual em mais de 170 países.
Um dos destaques do relatório é o surgimento de novas formas
de preconceito no mundo profissional, que afetam, por
exemplo, os portadores de HIV e pessoas que têm estilo de
vida considerado pouco saudável, como fumantes. A
necessidade de implementar políticas para lidar com essas
questões é apontada pela Organização como um dos principais
desafios para o futuro.
No Brasil, a OIT ressalta que o mercado de trabalho sofreu
mudanças significativas na década de 1990, que levaram a uma
perda do poder aquisitivo da população e a um aumento da
precariedade nas relações trabalhistas. A partir da década
de 2000, no entanto, teve início uma reversão dessas
tendências, com a criação de novos postos e o aumento da
formalização do emprego.
Nos últimos anos, de acordo com a Organização, uma das
principais mudanças no mundo do trabalho brasileiro foi o
crescimento da participação feminina - motivado não só pelo
desejo de realização pessoal, mas também pelas necessidades
de assumir a responsabilidade financeira da família. Além
disso, a OIT afirma que o aumento das discussões sobre
desigualdade racial trouxe à tona dados irrefutáveis sobre a
discriminação dos negros - e, sobretudo, das mulheres negras
- no ambiente do trabalho.
A função de empregada doméstica é um exemplo típico da dupla
discriminação que afeta essas mulheres. De 1995 a 2005, ela
se manteve como ocupação de 17% da população feminina no
Brasil, sendo a maioria desse contingente composto por
trabalhadoras negras. Apenas um quarto dessas mulheres
possuía carteira assinada em 2005, sendo que o número de
domésticas negras registradas era consideravelmente menor do
que o das respectivas trabalhadoras brancas.
A OIT destaca também que, apesar da diferença ter diminuído
nos últimos anos, os rendimentos das mulheres e dos negros
continua sensivelmente inferior em relação aos homens
brancos. Além disso, os homens brancos apresentam as menores
taxas de desemprego - 6,3% em 2005, número que sobe para
8,1% entre os homens negros e para 14,1% entre as mulheres
negras.
Avanços institucionais
Apesar de muito ainda precisar ser feito, o relatório da OIT
afirma que o Brasil tem alcançado importantes avanços na
promoção da igualdade no mercado de trabalho. A criação da
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial (Seppir), da Secretaria Especial de Políticas para as
Mulheres (SPM) e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos
(SEDH), são, de acordo com o documento, algumas das
iniciativas que merecem destaque. Instaladas em 2003, elas
são diretamente ligadas à Presidência da República, possuem
status ministerial e são responsáveis pela articulação de
uma série de políticas de combate à discriminação no
trabalho.
Na opinião de Solange Sanches, coordenadora da área de
Gênero e Raça do Escritório da OIT no Brasil, o Estado
brasileiro vem demonstrando um compromisso efetivo na
promoção da igualdade no país. "É muito importante que se
tenha dentro do governo instâncias preocupadas com esse
tema, que ajudem outros ministérios na implementação de
políticas transversais", acredita a coordenadora.
Solange ressalta também que o desafio de combater novos
tipos de discriminação no mercado é latente no Brasil. Para
ela, já existem relatos esparsos de discriminação na
contratação de pessoas obesas e fumantes. "São pontos novos
e ainda há uma base precária de informações sobre isso. É
preciso discutir qual é o limite entre a privacidade da
pessoa e aquilo que pode ser exigido pelo empregador."
Além disso, segundo o relatório da OIT, outras formas de
discriminação que requerem atenção crescente no mundo do
trabalho são aquelas baseadas na orientação sexual, que
atingem pessoas com deficiência e relacionadas à idade dos
trabalhadores.
Fonte:
Envolverde/Repórter Brasil
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