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SEMINÁRIO CIDADES COSTEIRAS SUSTENTÁVEIS –
BAIXADA SANTISTA. "DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A PROTEÇÃO
AMBIENTAL DAS PRAIAS"
A Universidade Católica de Santos - UNISANTOS
e a Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro – AGÊNCIA
COSTEIRA, com a colaboração do IBAMA - Escritório Regional
de Santos, as Prefeituras da Baixada Santista e a AGEM estão
organizando um ciclo de debates com a finalidade de enfocar
a problemática enfrentada pelas cidades da Baixada Santista
no que diz respeito à sua gestão ambiental integrada.
A idéia é procurar chamar a atenção de toda a
sociedade para as condições ambientais específicas e
atípicas nos ambientes costeiros e marinhos que estão sendo
previstas para um futuro muito próximo, em decorrência das
mudanças climáticas e da elevação do nível do mar.
A proposta do evento é a obtenção de
informações dos diversos segmentos da sociedade, que muitas
vezes atuam separadamente, com a finalidade de integrar os
municípios da Baixada Santista no processo de gestão
ambiental da Zona Costeira e Marítima. Com isso se espera
trazer a "marca" da sustentabilidade para a região, ao mesmo
tempo em que se colhem subsídios para a elaboração de uma
revisão do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC.
Os temas programados para o seminário
abrangerão:
1 - Praias: Visão Científica e Ameaças
Naturais e Antrópicas
2 – As Várias Visões da Praia e os seus
Múltiplos Usos – Conflitos Legais
3 – Problemas Ambientais da Baixada Santista
e os Impactos nas Praias
4 – A gestão ambiental na zona costeira
Durante o seminário ocorrerá também o
lançamento do livro "Cidades Sustentáveis" – de Carla Canepa
– Doutora em Direito Público – PUC/SP.
O evento é dirigido à sociedade em geral,
especialmente aos Órgãos e Agências Públicos, Secretarias
das Prefeituras, Técnicos das Prefeituras, Associações de
Classe e de representantes da sociedade civil organizada,
Universidades e às empresas atuantes na área portuária e
de todo o litoral da Baixada Santista.
A expectativa do seminário é colher
propostas dos diversos segmentos para a atualização do Plano
Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC, e também colher
subsídios para uma regulamentação do uso das praias
litorâneas.
O evento será realizado no auditório da
UNISANTOS – Campus Vila Mathias - Rua Dr. Carvalho de
Mendonça, 144 – Encruzilhada, Santos (S.P.) durante os dias
21 e 22 de agosto de 2007.
Tendo em vista o número limitado de vagas, as
inscrições deverão ser feitas antecipadamente (até o dia 20
de agosto), no horário comercial, nos seguintes telefones:
3227-5775 (IBAMA) – 32215453 (KAWAN EVENTOS) e 3221-9286
(AGENCIA COSTEIRA) o pelo e-mail:
kawaneventos@kawaneventos.com.br
ou
agenciacosteira@agenciacosteira.org.br
A programação prevista será a seguinte:
Dia 21 de agosto
8:00h – Recepção e Abertura dos Trabalhos
Painel 1 -
Praias: Visão Científica e Ameaças Naturais e
Antrópicas
Exposições:
9:00-9:40h - "Praias: Uma abordagem do meio
físico e impactos da elevação do nível do mar" – Celia
Regina de Gouveia Souza (IG/SMA-SP)
9:40-10:20h - "Praias: Uma abordagem do meio
biótico e impactos da elevação do nível do mar" – Alexander
Turra (IO)
10:40-11:20h - "Cenários de mudanças da linha
de costa em função do aumento do nível do mar – Emília
Arasaki (Poli-USP)
11:20-11:50h - Debates
Painel 2 – As Várias
Visões da Praia e os seus Múltiplos Usos – Conflitos Legais
Exposições:
14:00-14:30h – "As praias para o SPU: usos
permitidos – Esmeraldo Tarquínio Neto (SPU)
14:30-15:00h –"As praias para o Ministério
Público: retirada de areia, obras e lacunas legais – Felipe
Augusto Vieira de Andrade (MPE)
15:00-15:30h - "As praias para o Ibama:
demandas de licenciamento ambiental – Ingrid Oberg (IBAMA)
16:00 – 16:30 - "As praias para os
Municípios: códigos de posturas e conflitos de uso –
Prefeitura de Santos
16:30-17:00h – "As praias para os usuários:
necessidades de conservação e conflitos sócio-ambientais" –
Engº Sérgio Fang
17:00-17:30h –– Propostas da Sociedade Civil
para o uso sustentável das praias, modelos de gestão
compartilhada. – Fabio Ribeiro Dib – Fabrício Gandini
Caldeira.
17:30-18:00h – Debates
18:00h – Coquetel - Lançamento Livro
"Cidades Sustentáveis" – autora: Carla Canepa
Dia 22 de agosto
Painel 3 – Problemas
Ambientais da Baixada Santista e os Impactos nas Praias
Exposições:
8:30-9:00h – – "Erosão costeira: custos e
ações para mitigação e recuperação" – Luiz Ernesto E. Zantut
(Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de São Vicente)
9:00-9:30h – "Saneamento básico: projetos da
Sabesp" – Reynaldo Young Ribeiro (SABESP)
9:30-10:00h "Atividades portuárias e os
impactos nas praias" – Alexandra Grota (CODESP)
10:30-11:00h "Projeto Ecomanage: fontes de
poluição do Estuário Santista" – Alexandra F. P. Sampaio (UNISANTA)
11:00-11:30h "Contaminação do Estuário
Santista e da Baía de Santos" – Denis Abessa (UNESP)
11:30-12:00h – "Contaminação dos sedimentos
praias e os impactos à saúde humana" – Ana Julia Fernandes
Cardoso de Oliveira (UNESP)
12:00h-12:30h – Debates
Painel 4 – A gestão ambiental na zona
costeira
Exposições:
14:00-14:30h – O Plano Nacional de
Gerenciamento Costeiro – Implementação e efetividade. -
Yara Gouveia (Agencia Costeira)
14:30-15:00h - As praias no contexto do
gerenciamento costeiro do Brasil - Ministério do Meio
Ambiente.
15:30-16:00h – "Gestão metropolitana para a
sustentabilidade da orla marítima" –Rubens Lara (AGEM)
16:00-16:30h - Debates
Sessão Plenária:
16:30-17:00h – Apresentação dos Relatórios
dos Painéis – Propostas de encaminhamento para atualização
do PNGC.
17:00-17:30h – Indicação de propostas para
regulamentar o uso das praias litorâneas
Contatos para informações e entrevistas:
Ingrid Oberg – IBAMA – tel.: 3227-5775/6 -
ingrid.oberg@ibama.gov.br
Carla Canepa – Agência Costeira – tel.:
3289-6612 – 9121-1137 –
carlacanepa@hotmail.com
Célia Regina Gouveia – IG/SMA – tel.:(11)
5073-5511 – r.2050 -
celiagouveia@gmail.com
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