O primeiro centro de regeneração de gases refrigerantes do Rio de Janeiro será
inaugurado no dia 14 de março. A iniciativa é do Ministério do Meio Ambiente,
por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A proposta
de criação dos centros é proceder a regeneração do CFC (gás de geladeira)
impedindo que ele seja liberado no meio ambiente e prejudique a camada de
ozônio. Outros dois centros semelhantes já existem no estado de São Paulo, sendo
o primeiro deles criado em 2006. A solenidade de inauguração ocorrerá a partir
das 9h no Salão Sartre do Hotel Glória, no Rio de Janeiro, e o corte da fita
inaugural será realizado na Refrigeração Sudeste, onde está localizado o centro.
A criação destas centrais de regeneração do CFC
integra o Plano Nacional para Eliminação de CFCs, previsto no Protocolo de
Montreal, do qual o Brasil é signatário, e que tem entre suas metas a
eliminação, até 2010, de substâncias prejudiciais à camada de ozônio. Entre as
substâncias consideradas nocivas à camada de ozônio estão, além do CFC, o
tetracloreto de carbono (indústria química), o brometo de metila (agricultura).
Em sua primeira etapa, o plano realizou o
treinamento e a capacitação de refrigeristas que aprenderam o correto manuseio
do gás CFC. Em uma segunda fase, foram distribuídas máquinas para o recolhimento
do CFC e desde 2006 vêm sendo inauguradas as centrais de regeneração. Os
primeiros equipamentos para recolhimento de CFCs foram distribuídos em São
Paulo, em julho de 2005. Com elas, as empresas de refrigeração ficaram aptas a
coletar, armazenar e entregar os gases para regeneração, impedindo os
vazamentos. Os equipamentos doados pelo programa foram adquiridos com recursos
do Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal e entregues em regime de
comodato.
Os CFCs são formados por cloro, flúor e carbono
e sempre foram utilizados para efeito de refrigeração até o ano de 1999, quando
seu uso e fabricação foram proibidos no Brasil por, comprovadamente,
contribuírem para a redução da espessura da camada de ozônio. Segundo
especialistas, a camada funciona como um filtro contra a radiação ultravioleta,
sendo fundamental para a proteção à saúde dos seres vivos. A exposição direta à
radiação ultravioleta pode provocar envelhecimento precoce e câncer de pele.
MMA lança planos de resíduos sólidos
Os estados do Maranhão, Piauí, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas e
Sergipe firmaram convênio com a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano, do MMA, para a realização dos planos de gestão integrada e associada de
resíduos sólidos. Os planos têm como objetivo garantir a sustentabilidade das
obras de revitalização das bacias hidrográficas dos rios São Francisco e
Parnaíba, evitando que os recursos sejam direcionados apenas para a implantação
dos aterros. A cerimônia de lançamento destes convênios está marcada para o dia
13, às 10h, no MMA.
O primeiro passo para a consolidação dos planos
de gestão integrada será a realização dos estudos de regionalização, quando
serão elaborados estudos para solucionar questões como a eliminação de lixões, a
disposição adequada dos resíduos sólidos, definição de estrutura física para
reciclagem, apoio aos catadores, manejo de resíduos provenientes da construção
civil e implementação de consórcios públicos em todos os estados envolvidos.
Em seguida, com foco nas bacias hidrográficas do
São Francisco e do Parnaíba serão detalhados os consórcios possíveis de serem
implantados, começando com a definição da sede, dos custos dos serviços e do
tipo de consórcio. Por último, ocorrerá a implantação dos consórcios públicos
simultaneamente às obras resultantes dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos.
