MENSAGEM AOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DO PORTUS

O Portus convive com um grave desequilíbrio financeiro provocado, preponderantemente, pela crônica e insuportável inadimplência de suas patrocinadoras que, não vêm, há mais de uma década, honrando com suas obrigações legais de recolher contribuições ao fundo de pensão dos portuários.
A dívida total já ultrapassa a escandalosa cifra de R$1,5(um bilhão e quinhentos milhões). Importa salientar que todo o esforço no sentido de que o Portus recebesse seus créditos de forma negociada, sempre esbarra na indisfarçável indiferença da maioria dos dirigentes das patrocinadoras, apesar da magnitude e gravidade do problema.
Essa impiedosa inadimplência das patrocinadoras do Portus vem provocando um efeito devastador no plano de benefícios da instituição, levando-o a uma situação de baixíssima liquidez que, se não superada em curto prazo, há de incapacitá-lo de honrar a folha de pagamento de benefícios prejudicando mais de 40 mil pessoas do sistema portuário.
As entidades representativas dos participantes e assistidos do PORTUS - dirigentes sindicais e de associações - sob a coordenação da FNP e da UNAPPORTUS, estiveram reunidos no último dia 18 em Brasília.
O objetivo foi o de traçar um cronograma de ações em defesa dos nossos direitos, uma vez que sempre honramos religiosamente com o pagamento das nossas contribuições, portanto, não aceitamos ser vítimas da insensibilidade do governo e das Administrações Portuárias, diante de um problema gerado por eles, que poderá provocar imprevisíveis desdobramentos
sociais.
Nesse propósito também, os presidentes da FNP e da UNAPPORTUS participaram de reunião - que tinha como pauta única a dívida das patrocinadoras -, presidida pelo Chefe de Gabinete do Ministro Pedro Brito, Dr.Augusto Wagner, realizada na Secretaria Especial de Portos, em
Brasília, com a presença da maioria dos presidentes das Companhias Docas, e do Secretário de Previdência Complementar Dr.Ricardo Penas, que ultimou os representantes das patrocinadoras, o prazo máximo de 60 (sessenta dias) para a celebração de entendimentos com vista a quitação das suas respectivas dívidas para com o Instituto.
Cabe destacar que, nesse encontro, ficou claramente evidenciado o compromisso e o empenho da Secretaria Especial de Portos em buscar uma solução urgentíssima para o equacionamento da dívida das patrocinadoras. Uma nova reunião, com a presença do próprio Ministro, já está sendo articulada, para o mais breve possível.
A Federação Nacional dos Portuários e a União Nacional das Entidades Representativas dos Participantes Portus, com o apoio dos sindicatos e associações, estão solidariamente engajadas, na construção de uma estratégia de âmbito nacional em defesa do PORTUS e dos nossos direitos e, para isso, serão usados todos os instrumentos legais de defesa, de convencimento, mobilização e pressão, pois ainda temos muita força e unidade.
Vamos companheiros e companheiras, sem trégua, sem esmorecimento, pois o tamanho da nossa vitória será o da nossa disposição e participação nessa luta.

Brasília-DF., 18 de março de 2008.

Eduardo Lirio Guterra
Federação Nacional dos Portuários

Vilson Baltar Arsenio
União Nacional das Associações dos
Participantes do PORTUS

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