Assessor do Ministro Pedro Brito busca soluções para o impasse envolvendo a Portonave e os Estivadores

  
O assessor da Secretaria Especial de Portos (SEP), Jorge Pimentel, passou a sexta-feira na região do Vale do Itajaí. Ele veio a pedido do Ministro Pedro Brito com a intenção de buscar um entendimento entre a Portonave e os estivadores cadastrados no Órgão Gestor de Mão-de-obra de Itajaí (Ogmo).
Pela manhã Jorge Pimentel visitou o Terminal Portuário de Navegantes. No período da tarde foram realizadas reuniões com a Superintendente do Porto de Itajaí, Eliane Neves Rebelo, com representantes dos Sindicatos dos Estivadores de vários estados brasileiros que estão em Itajaí, e também com o Prefeito de município Volnei Morastoni.
O Assessor da Secretaria Especial de Portos tem a missão de entregar na próxima terça-feira ao Ministro Pedro Brito, um relatório com as intenções, pedidos e defesas de ambas as partes envolvidas no caso. O documento será analisado pela SEP e só depois uma decisão será tomada.
Ainda nesta terça-feira trabalhadores avulsos de cidades portuárias de todo o Brasil devem decidir a data da paralisação nacional da classe. Eles prometem cruzar os braços por 24 horas caso o impasse não seja resolvido logo.

Entenda o caso

A Portonave não quer a mão-de-obra do Ogmo nas operações do terminal. Hoje, funcionários contratados prestam serviços no local. O Terminal privado alega ter a estrutura instalada fora da área do Porto organizado.
Os trabalhadores avulsos, por sua vez, acreditam que estão no direito de trabalhar também no Terminal de Navegantes. Isso porque a Agência Nacional Transportes Aquaviários (Antaq), publicou no Diário Oficial da União no mês de fevereiro que a Portonave está dentro da área do Porto organizado. O que garante aos estivadores o direito ao serviço em Navegantes.
O impasse se estende desde o ano passado. Apesar do posicionamento da Antaq, o caso continua sem solução.

Fonte: Revista Portuária - 18/04/2008