Contagem regressiva para a extinção do Portus

O tempo não pára. Sabemos todos. Por isso, é grande  a tensão e apreensão entre os sindicatos portuários do Brasil com a ameaça de extinção do Portus, o fundo de pensão dos portuários. No início de março, em reunião realizada na Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social foi dado um ultimato: 60 dias para que a situação do Portus fosse normalizada, caso contrário o instituto será extinto. Já se passaram 30 dias e nenhuma das patrocinadoras (as companhias docas) colocou a mão no bolso para pagar o que deve ao fundo de pensão. A dívida passa de 1 bilhão de reais. Sem dinheiro, o Portus vai fechar as portas. 

“Será uma derrota para todos se o Portus for para o buraco”, critica o presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, referindo-se ao governo Lula, à Secretaria Especial de Portos e às novas diretorias das companhias docas.

Os sindicatos portuários estão empenhados em sensibilizar as autoridades federais, como os ministérios do Planejamento, da Fazendo, do Trabalho e da Previdência Social, para que se chegue a uma solução que não signifique jogar na rua da amargura milhares de portuários e suas famílias.

Nesta terça-feira (6), a partir das 9h, a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), será realizada Audiência Pública no Senado Federal, para tratar especificamente da situação do Portus.
Os portuários do Brasil inteiro prometem “invadir” Brasília para acompanhar a audiência. Da cidade que abriga o maior porto do Hemisfério Sul saíram três ônibus lotados de portuários. “Vamos propor nessa audiência pública que o processo de liquidação do Portus seja suspenso por 90 dias. Nesse período, um grupo de trabalho deve ser criado para discutir e encaminhar propostas visando solucionar ou pelo menos amenizar essa situação”, informa o presidente do Sindicato da Administração Portuária de Santos, Everandy Cirino.
Também estarão no próximo dia n/, em Brasília, portuários do Rio de Janeiro, Vitória, Bahia, Belém do Pará, Maceió, Natal, Manaus, Maranhão.
Os portuários prometem fazer muito barulho em defesa do Portus.
 

Caravana de portuários sai de Santos domingo à noite rumo a Brasília

O presidente do SINDAPORT, Everandy Cirino dos Santos, ressalta que a audiência no Senado, marcada pelo senador Paulo Paim (PT), contará com a participação de aproximadamente 500 trabalhadores portuários vinculados ao Portus, sendo que 120 são de Santos.

No último dia 04/05, três ônibus sairam de Santos rumo a Brasília com portuários que vão participar de audiência pública no próximo dia 06/05 sobre a situação do Portus, fundo de pensão dos empregados das Companhias Docas. Os trabalhadores são filiados ao SINDAPORT (Sindicato dos Empregados na Administração Portuária), Sindicato dos Conferentes de Capatazia e à Associação de Participantes do Portus (APP). A caravana saiu às 20 horas da frente da APP-Santos, que fica na rua Osvaldo Cruz, 102, no bairro do Boqueirão.

O presidente do SINDAPORT, Everandy Cirino dos Santos, ressalta que a audiência no Senado, marcada pelo senador Paulo Paim (PT), contará com a participação de aproximadamente 500 trabalhadores portuários vinculados ao Portus, sendo que 120 são de Santos. 'Estamos fazendo várias mobilizações políticas e sociais para evitar a liquidação do Portus. Se isso ocorrer serão prejudicados 8.515 portuários, entre participantes e assistidos do fundo de pensão, o que representa quase 40 mil pessoas contando com os familiares. Só aqui em Santos serão atingidas quase 20 mil pessoas'. A audiência pública será na terça-feira, às 9 horas.

Porém, no dia 05/05, está prevista uma reunião entre sindicalistas e o deputado federal Michel Temer, presidente nacional do PMDB. O encontro foi viabilizado pelo prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa. 'Estivemos com o prefeito nesta semana e ele demonstrou estar bastante preocupado com a crise do Portus, que afeta diretamente a situação econômica de centenas de portuários da cidade', diz Everandy Cirino.

O presidente do SINDAPORT também ressalta que na tarde de quarta-feira o prefeito de Santos ligou para o secretário de Assuntos Portuários, Sérgio Aquino, que está em viagem ao exterior acompanhado do ministro de Portos, Pedro Brito. 'Papa nos disse que foi explicado ao ministro sobre a mobilização dos portuários e Brito se comprometeu a assim que retornar ao Brasil reunir representantes do Ministério do Planejamento, da Previdência Social e da Secretaria de Previdência Complementar para tratar da situação do Portus'.

Segundo Everandy Cirino, o Portus possui uma dívida acumulada de mais de R$ 1,5 bilhão porque as empresas patrocinadoras (Companhias Docas) há anos não têm honrado seus pagamentos. Por essa razão, o fundo de pensão corre o risco de entrar em processo de liquidação no prazo de 30 dias. 'Vamos propor nessa audiência pública que o processo de liquidação do Portus seja suspenso por 90 dias. Nesse período, um grupo de trabalho deve ser criado para discutir e encaminhar propostas visando solucionar ou pelo menos amenizar essa situação', enfatiza o presidente do SINDAPORT.

Everandy Cirino explica que para evitar a liquidação do fundo de pensão dos portuários não basta apenas o saldamento da dívida. Segundo ele, é preciso criar um novo modelo de gestão para o Portus, um novo plano de benefícios e até discutir a mudança da sede do Instituto para Brasília ou para Santos. 'Não há motivos para a sede do Portus continuar no Rio de Janeiro se o maior porto contribuinte é Santos e todas as decisões são tomadas em Brasília', argumenta.

Em relatório anual emitido pela Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), a empresa cita sobre o Portus que 'foram finalizados os estudos que visam o necessário equacionamento de seu passivo atuarial, sendo sugeridas as seguintes medidas a serem implementadas por todas as Patrocinadoras, com a devida anuência do governo federal: Saldamento do Atual Plano de Benefícios; Criação de um novo Plano de Benefícios para os participantes ativos; Reavaliação dos Investimentos; Novo modelo de Gestão da Entidade PORTUS'. No documento, a Codesp reitera ainda que 'aprovou os citados estudos para implementação do novo plano de benefícios e comunicou aos órgãos responsáveis. Com a implantação desse novo plano de benefícios, o atual será saldado, com o seu déficit atuarial podendo ser assumido pelas patrocinadoras, desde que conte com a participação da União, acionista majoritária, que efetuaria aportes financeiros nas empresas, através do oferecimento de títulos federais, de forma gradual e escalonada'.

'Todas a comunidade portuária envolvida e o Governo conhecem a situação do Portus e os motivos que levaram o fundo de pensão para esse buraco. Os trabalhadores confiaram nessa fundo de previdência e agora não podem ser prejudicados com a sua liquidação', diz.

No entanto, Everandy Cirino questiona que apesar da grave crise vivida pelo Portus, há dirigentes de Companhias Docas que não estão dando a devida atenção ao assunto. 'O que esses dirigentes estão esquecendo é que também podem ser penalizados pela situação do Portus. Diretores das Companhias Docas e do Portus e membros do Conselho Deliberativo do fundo de pensão que estiveram no cargo nos últimos dois anos podem ter os bens indisponíveis durante o processo de liquidação do Portus até que tudo seja resolvido. Por isso, esse assunto merece a atenção de todos', analisa.

Em ofício encaminhado ao presidente do Portus, Eduardo Celso de Araújo Marinho, em 16 de abril, o presidente do SINDAPORT e o presidente da Associação de Participantes do Portus (APP-Santos), Odair Augusto de Oliveira, relataram que dezenas de participantes estão aflitos e procurando as entidades em busca de esclarecimentos e informações.

O diretor-tesoureiro do SINDAPORT, Valdir Pfeifer da Silva Jr, explica que caso ocorra realmente o processo de liquidação do Portus todos os pagamentos serão suspensos e será feito um levantamento sobre quanto cada participantes tem direito. 'Temos informação de que o dinheiro em caixa hoje não daria para pagar nem 10% do que os assistidos (aposentados e pensionistas) recebem. No caso dos participantes que estão na ativa, a contribuição deles será suspensa e tudo o que já pagaram estará perdido'.

Para Pfeifer, o caminho mais fácil para o Portus seria um acordo entre o Instituto e o Governo sobre a ação que tramita na Justiça e cobra a dívida da Portobrás, de aproximadamente R$ 700 milhões. 'Se um acordo sobre o valor a ser pago for firmado, o Portus poderá ter um prazo de sobrevivência para encontrar outras soluções para sua crise financeira', afirma Pfeifer.

CONSAD - O vice-presidente do SINDAPORT e representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Codesp (Consad), João de Andrade Marques, solicitou na semana passada durante reunião do Conselho que a situação do Portus, enfocando a cobrança da Reserva de Tempo por Serviço Anterior (RTSA), fosse colocada em pauta. 'Pedi para o assunto fosse abordado embora não estivesse na pauta. A dívida referente a RTSA somente da Codesp chega a R$ 750 milhões. Essa dívida existe porque logo que o Portus foi criado muitos companheiros que aderiram ao fundo se aposentaram sem que tivessem o tempo mínimo de contribuição. Esse tempo de contribuição, que não foi obedecido, deveria ser pago pela Companhia Docas e não foi'.

BENS DA CODESP - Caso nenhuma das alternativas mencionadas tenha sucesso, o presidente do SINDAPORT não descarta a ocupação dos bens e áreas da Codesp e o ingresso na Justiça para evitar a liquidação do Portus e responsabilizar os dirigentes das Autoridades Portuárias e o Governo Federal sobre essa grave crise. 'Também vamos marcar uma assembléia para informar a categoria sobre o que foi definido em Brasília', finaliza.