Aporte inicial de R$ 400 milhões; auditoria especializada para analisar qual é a dívida real das patrocinadoras; pagamento em dia, a partir de agora, das companhias docas e discussão de novo estatuto e de como vai ser a participação dos trabalhadores na gestão e quais os planos que poderão ser implementados para atrair novos trabalhadores dos portos, como os empregados dos terminais portuários. Essas foram as medidas anunciadas, no último dia 15/05, pelo ministro dos Portos, Pedro Brito, para salvar o Portus, fundo de pensão dos portuários, de liquidação.

Em reunião coordenada pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), na sede da CUT (Central Única dos Trabalhadores), em Brasília, o ministro da Secretaria Especial de Portos garantiu que "agora não há nenhum risco de ocorrer essa liquidação do Portus".

O aporte financeiro, segundo explicou Pedro Brito, será transferido para as companhias docas que o repassará para o fundo de pensão. "Após a liberação desse aporte inicial, nenhuma companhia docas poderá atrasar seus compromissos com os participantes e assistidos do Portus".

Auditoria determinará as reais necessidades do Portus, para, então, elaborar um plano atuarial de recomposição integral do patrimônio do fundo.

O ministro Pedro Brito também ressaltou que, desde o começo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entendeu que a permanência do fundo de pensão é um direito dos trabalhadores.

O presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Lírio Guterra, esclareceu o que as medidas adotadas pelo governo não significam nenhum privilégio para a categoria nem uma concessão para o Portus.  "O presidente Lula e o ministro Pedro Brito", observa o dirigente sindical, "corrigiram um erro cometido nos governos anteriores e honrou o compromisso da União com o Fundo de Pensão dos Portuários".

Durante a reunião, o presidente da FNP aproveitou para entregar uma placa de agradecimento ao ministro Pedro Brito por suas realizações e pelo aniversário de um ano da Secretaria Especial de Portos. Guterra ainda defendeu a importância da luta da categoria: "precisamos sempre levantar a bandeira dos trabalhadores portuários e assim avançar nas nossas conquistas".

Participaram da reunião em Brasília: representantes sindicais dos portuários de todo o Brasil; José Di Bella Filho, presidente da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo); Clythio Raymond Speranza, presidente da Companhia Docas do Pará (CDP); Angelo Baptista, presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa); um representante da Companhia Docas do Ceará; Eduardo Celso de Araújo Marinho, presidente do Portus e ainda representantes da CUT Nacional e da Anapar (Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão).

Com informações da assessoria de imprensa da Federação Nacional dos Portuários