Discurso do presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva, durante a reunião de Alto Nível da FAO sobre
Segurança Alimentar, Mudanças Climáticas e Bioenergia
Roma - Itália, 03 de junho de 2008
Excelentíssimo senhor Sílvio Berlusconi, primeiro-ministro da
República italiana, por meio de quem cumprimento todos os chefes de
Estado e de Governo presentes à Conferência de Alto Nível sobre
Segurança Alimentar,
Senhor Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas,
Senhor Jacques Diouf, diretor-geral da FAO, a quem todos
devemos a realização desta importante Conferência,
Senhores chefes de delegação,
Senhores presidentes e diretores dos organismos do sistema
das Nações Unidas e das instituições financeiras internacionais,
Senhores representantes da sociedade civil, delegados e
participantes desta Conferência,
Senhoras e senhores,
Minhas amigas e meus amigos,
Estamos aqui reunidos para debater soluções para o problema da
segurança alimentar mundial. A segurança alimentar sempre foi uma
preocupação central do meu governo. Em 2003 lancei um programa
pioneiro, o Fome Zero, que permitiu que milhões de brasileiros,
antes submetidos à condição de miseráveis, tenham passado a comer
três refeições por dia.
Fiz do combate à fome e à pobreza uma prioridade da ação
internacional do Brasil. Juntei-me a outros líderes de países ricos
e pobres, com o objetivo de encontrar fontes de recursos capazes de
liberar uma grande parcela da Humanidade dos flagelos da fome e da
desnutrição. Desenvolvi, com eles, formas criativas de fazer que
recursos hoje utilizados na produção de armamentos ou na busca de
lucros exorbitantes por meio da especulação financeira pudessem ser
canalizados para o mais humanitário dos objetivos: dar de comer a
quem tem fome.
Fizemos progressos. Conseguimos, por exemplo, criar um mecanismo
para atender às necessidades de tratamento contra doenças endêmicas
nos países mais pobres. Mas o que fizemos é muito pouco em relação à
enormidade da tarefa. Quero lembrar aos senhores que, todas as
noites, mais de 800 milhões de pessoas em todo o mundo vão dormir
com fome, o que é uma indignidade e um insulto à Humanidade. Apesar
do amplo trabalho técnico e da vontade política de alguns líderes,
resistências de todo tipo continuam a antepor-se a soluções
inovadoras.
Reunimos na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, sessenta chefes
de Estado e altos representantes de mais de cem países, que
aprovaram um documento que propunha medidas ao mesmo tempo viáveis e
audaciosas. Mas, findas as reuniões e apagadas as luzes, parece que
as pessoas se voltam para seus afazeres do dia-a-dia. Aí, a fome é
esquecida, para ser lembrada apenas quando ocorre uma explosão como
a das últimas semanas.
Não nos enganemos: não haverá solução estrutural para a questão da
fome no mundo enquanto não formos capazes de direcionar recursos
para a produção de alimentos nos países pobres e, simultaneamente,
de eliminar as práticas comerciais desleais que caracterizam o
comércio agrícola.
O problema da fome agravou-se nos últimos tempos com a forte
elevação dos preços dos alimentos. Em alguns países, multidões
desesperadas com a falta de comida saíram às ruas para protestar e
exigir providências das autoridades. Estamos diante de um problema
grave e delicado e, para enfrentá-lo, temos de compreender suas
verdadeiras causas.
Tomemos um exemplo especialmente dramático: o do Haiti. Esse país -
o mais pobre do continente americano - chegou a ser um dos maiores
produtores de arroz da região caribenha. Entretanto, políticas
macroeconômicas impostas de fora, que privilegiavam exclusivamente o
aspecto monetário, somadas à disponibilidade de alimentos altamente
subsidiados em outros países, levaram ao abandono do plantio do
arroz no Haiti, com as trágicas conseqüências que todos conhecemos.
Para entender plenamente as verdadeiras razões da atual crise
alimentar é indispensável, portanto, afastar a cortina de fumaça
lançada por lobbies poderosos, que pretendem atribuir à produção de
etanol a responsabilidade pela recente inflação do preço dos
alimentos. Mais do que uma simplificação, trata-se de uma burla, que
não resiste a uma discussão séria.
A verdade é que a inflação do preço dos alimentos não tem uma única
explicação. Resulta de uma combinação de fatores: a alta do
petróleo, que afeta os custos dos fertilizantes e dos fretes; as
mudanças cambiais e a especulação nos mercados financeiros; as
quedas nos estoques mundiais; o aumento do consumo de alimentos em
países em desenvolvimento, como China, Índia, Brasil e tantos
outros; e, sobretudo, a manutenção das absurdas políticas
protecionistas na agricultura dos países ricos.
Talvez a maior novidade - muito bem-vinda, diga-se de passagem -
seja o fato de que mais pessoas estão comendo. Os pobres na China,
na Índia, na África, na América Latina e no Caribe, inclusive no
Brasil, estão comendo mais, e isso é muito bom. O fato é que
multidões de novos consumidores estão se incorporando aos mercados.
Grandes países, antes considerados pobres, estão se desenvolvendo a
taxas vigorosas e, com isso, melhorando a vida de seus povos. Esse
fenômeno, de enorme importância, veio para ficar.
Outro fator essencial na alta do preço dos alimentos é a disparada
dos preços do petróleo. É curioso: muitas pessoas falam da alta dos
preços dos alimentos, mas ficam mudas na hora de analisar o impacto
da alta do preço do petróleo nos custos de produção dos alimentos. É
como se uma coisa não tivesse nada a ver com a outra, e qualquer
pessoa bem-informada sabe que não é bem assim.
Vamos aos números. No Brasil, em cada grão de feijão, de arroz, de
milho, de soja, ou em cada litro de leite, o petróleo é responsável
por 30% do custo final. E olhem que estou falando do Brasil, onde o
petróleo representa apenas 37% da nossa matriz energética. No meu
País, mais de 46% da energia vêm de fontes renováveis, como a
cana-de-açúcar e as usinas hidrelétricas. Mesmo assim, o petróleo
pesa muito no custo das lavouras brasileiras. Aí, eu me pergunto:
quanto não pesa o petróleo no custo de produção de alimentos de
outros países que dele dependem muito mais do que nós? Ainda mais
quando se sabe que, nos últimos anos, o preço do barril saltou de 30
dólares para mais de 130 dólares.
É necessário tomar providências. Por isso mesmo, na semana passada,
os chefes de governo da América Central, em reunião com o Brasil,
decidiram pedir às Nações Unidas a convocação urgente de uma
conferência internacional para discutir esse assunto.
Minhas amigas e meus amigos,
Outro fator decisivo para a alta dos alimentos é o intolerável
protecionismo com que os países ricos cercam a sua agricultura,
atrofiando e desorganizando a produção em outros países,
especialmente os mais pobres. A chamada crise mundial de alimentos
é, acima de tudo, uma crise de distribuição. É preciso produzir mais
e distribuir melhor. O Brasil, como potência agrícola, está
empenhado em aumentar a sua produção. Mas, de que adiantará produzir
se os subsídios e o protecionismo tolhem o acesso aos mercados,
mutilam a renda e inviabilizam a atividade agrícola sustentável?
Alguns países especialmente bem dotados de recursos e que
desenvolveram tecnologias avançadas até podem, por meios de ganhos
extraordinários de produtividade, vencer as injustificadas barreiras
e distorções criadas pelas economias mais ricas do mundo. Mas o que
dizer das economias mais pobres, que lutam para manter uma
agricultura de subsistência em meio a dificuldades de financiamento,
irrigação, insumos, como é o caso de muitas economias africanas? Os
subsídios criam dependência, desmantelam estruturas produtivas
inteiras, geram fome e pobreza onde poderia haver prosperidade. Já
passou da hora de eliminá-los.
A superação dos entraves atuais requer uma conclusão bem-sucedida o
quanto antes, da Rodada de Doha da OMC, um acordo que deixe de
tratar o comércio agrícola como uma exceção às regras, e que permita
aos países mais pobres gerar renda com sua produção e exportação.
A verdadeira segurança alimentar tem que ser global e baseada na
cooperação. É o que o Brasil tem procurado fazer com seus parceiros
do mundo em desenvolvimento, sobretudo com a África, a América
Central e o Caribe. A expansão desse tipo de iniciativa pode se
beneficiar enormemente com a elaboração de novas parcerias, que
permitam a cooperação triangular.
Minhas amigas e meus amigos,
O Brasil tem insistido no enorme potencial dos biocombustíveis. Eles
são decisivos no combate ao aquecimento global, e podem jogar um
papel importantíssimo no desenvolvimento econômico e social dos
países mais pobres. Os biocombustíveis geram renda e empregos,
sobretudo no campo, ao mesmo tempo em que produzem energia limpa e
renovável. É, portanto, com espanto, que vejo tentativas de criar
uma relação de causa e efeito entre os biocombustíveis e o aumento
dos preços dos alimentos.
É curioso: são poucos os que mencionam o impacto negativo do aumento
dos preços do petróleo sobre os custos de produção e transporte dos
alimentos. Esse comportamento não é neutro nem desinteressado. Vejo,
com indignação, que muitos dedos apontados contra a energia limpa
dos biocombustíveis estão sujos de óleo e de carvão. Vejo, com
desolação, que muitos dos que responsabilizam o etanol - inclusive o
etanol da cana-de-açúcar - pelo alto preço dos alimentos são os
mesmos que, há décadas, mantém políticas protecionistas em prejuízo
dos agricultores dos países mais pobres e dos consumidores de todo o
mundo.
Os biocombustíveis não são o vilão que ameaça a segurança alimentar
das nações mais pobres. Ao contrário, desde que desenvolvidos de
forma criteriosa, de acordo com a realidade de cada país, podem ser
um instrumento importante para gerar renda e retirar países da
insegurança alimentar e energética. O próprio Brasil é um exemplo
disso. A produção brasileira de etanol à base de cana-de-açúcar
ocupa uma parte muito pequena de terras agricultáveis e não reduz a
área de produção de alimentos.
E para que não se alegue que estou usando estatísticas apenas
brasileiras, cito aqui alguns dados do relatório de 2007 do
Departamento de Agricultura dos Estados Unidos sobre a produção de
etanol no Brasil. O Brasil tem 340 milhões de hectares de terras
agrícolas: 200 milhões são de pastagens e 63 milhões de lavouras,
dos quais apenas 7 milhões de hectares de cana. Metade é usada na
produção de açúcar. A outra metade, em torno de 3,6 milhões de
hectares, é destinada à produção de etanol, ou seja, toda a cana do
Brasil está em 2% da sua área agrícola, e todo o seu etanol é
produzido em apenas 1% dessa mesma área.
Alguns críticos dizem que a produção de etanol está levando a cana a
invadir áreas de lavouras. Essas críticas não têm qualquer
fundamento. Desde 1970, quando lançamos nosso programa de etanol, a
produção do etanol de cana por hectare mais do que dobrou. Por outro
lado, de 1990 para cá, nossa produção de grãos cresceu 142%. Já a
área plantada expandiu-se no mesmo período apenas 24%, ou seja, no
fundamental, nossa produção de grãos cresceu graças a um espetacular
aumento de produtividade. Assim, não se sustenta a afirmação de que
o crescimento da produção de etanol no Brasil se faz às expensas da
produção de alimentos.
A produção de etanol e a produção de alimentos são filhas da mesma
revolução que, nas últimas décadas, vem transformando o campo
brasileiro, graças ao engenho dos nossos pesquisadores e ao espírito
empreendedor dos agricultores brasileiros, revolução que fez do
Brasil uma referência mundial em tecnologia de agricultura tropical.
Há críticos, ainda, que apelam para um argumento sem pé nem cabeça:
os canaviais no Brasil estariam invadindo a Amazônia. Quem fala uma
bobagem dessas não conhece o Brasil. A região Norte, onde fica quase
toda a Floresta Amazônica, tem apenas 21 mil hectares de cana,
equivalente a 0,3% da área total dos canaviais brasileiros, ou seja,
99,7% da cana estão a pelo menos 2 mil quilômetros da Floresta
Amazônica. Isto é, a distância entre nossos canaviais e a Amazônia é
a mesma que existe entre o Vaticano e o Kremlin.
Além disso, ainda há no Brasil 77 milhões de hectares de terras
agrícolas - fora da Amazônia, bem entendido -, que ainda não estão
sendo utilizados. Isso equivale a pouco menos que os territórios da
França e da Alemanha, juntos. E ainda temos 40 milhões de hectares
de pastagens subutilizadas e degradadas, que podem ser recuperadas e
destinadas à produção de alimentos e de cana. Em suma, o etanol de
cana no Brasil não agride a Amazônia, não tira terra da produção de
alimentos, nem diminui a oferta de comida na mesa dos brasileiros e
dos povos do mundo.
Minhas amigas e meus amigos,
Não sou favorável a que se produza etanol a partir de alimentos,
como no caso do milho e outros. Não acredito que alguém vá querer
encher o tanque do seu carro com combustível se, para isso, tiver de
ficar de estômago vazio. Por outro lado, é evidente que o etanol do
milho só consegue competir com o etanol da cana quando é anabolizado
por subsídios e protegido por barreiras tarifárias.
O etanol da cana gera 8,3 vezes mais energia renovável do que a
energia fóssil empregada na sua produção. Já o etanol do milho gera
apenas uma vez e meia a energia que consome. É por isso que há quem
diga que o etanol é como o colesterol: há o bom etanol e o mau
etanol. O bom etanol ajuda a despoluir o Planeta, e é competitivo. O
mau etanol depende das gorduras dos subsídios.
O etanol brasileiro é competitivo porque temos tecnologia, temos
terras férteis, temos sol em abundância, temos água, e temos
agricultores competentes. E isso não é privilégio nosso. Boa parte
dos países da África, da América Latina, da América do Sul e do
Caribe, além de alguns países asiáticos, reúnem condições
semelhantes às nossas. E com cooperação, transferência de tecnologia
e mercados abertos podem, também, produzir etanol de cana ou
biodiesel com sucesso, gerando emprego, renda e progresso para suas
populações. Ou seja, a 'revolução dourada', que combina terra, sol,
trabalho e tecnologia de ponta, pode ocorrer também em outros países
em desenvolvimento. As savanas africanas, por exemplo, são muito
parecidas com o cerrado brasileiro, onde se registram altíssimos
índices de produtividade.
Minhas amigas e meus amigos,
Está na hora de os analistas políticos e econômicos avaliarem
corretamente a capacidade de contribuição dos países em
desenvolvimento na questão de alimentos, energia e mudanças
climáticas.
Cerca de 100 países têm vocação natural para produzir
biocombustíveis de forma sustentável. Esses países terão de fazer
seus estudos e decidir se podem ou não produzir biocombustíveis, e
em que extensão. Precisarão definir as plantas mais adequadas e
escolher projetos em função de critérios econômicos, sociais e
ambientais. São decisões importantes que devem ser tomadas por eles
próprios, e não por outros países ou por entidades que, muitas
vezes, ecoam - até mesmo de boa-fé - os interesses da indústria
petroleira ou dos setores agrícolas habituados aos subsídios e ao
protecionismo.
O mundo precisa decidir também como lidar com a gravíssima ameaça
que representa o aquecimento global, uma ameaça que requer uma
resposta firme e coesa de toda a Humanidade. Em Quioto, o mundo
reagiu de forma madura e responsável. Infelizmente, alguns países
recusaram-se a assumir compromissos e metas de redução de emissão de
dióxido de carbono.
Apesar de tudo, Quioto foi um marco. A Humanidade tomou consciência
de que era necessária uma ação forte e organizada para salvar o
Planeta. Infelizmente, é mais fácil emitir alertas do que mudar
hábitos de consumo e acabar com desperdícios; é mais fácil pôr a
culpa nos outros do que fazer as mudanças necessárias, que ferem
interesses estabelecidos. Assim, parece que, nos últimos tempos, as
vozes dos que clamam por uma redução nas emissões de dióxido de
carbono estão ficando mais fracas. É lamentável. Não podemos ser
irresponsáveis com o futuro dos nossos filhos e netos, com o futuro
do Planeta. O mundo não pode continuar queimando combustíveis
fósseis ao ritmo atual.
No Brasil, fizemos uma pesquisa comparando as emissões de CO2
de um carro movido a etanol com outro movido a gasolina. Usamos o
mesmo modelo, o mesmo motor, a mesma estrada e a mesma velocidade. O
carro movido a gasolina emitiu 250 gramas de CO2 por
quilômetro, uma emissão oito vezes e meia superior à do veículo a
etanol. Na comparação do diesel com o biodiesel, constatamos que o
caminhão movido com combustível fóssil emitiu 5,3 vezes mais dióxido
de carbono do que aquele movido a biodiesel.
Além disso, as plantas utilizadas na produção de biocombustíveis,
durante a sua fase de crescimento, são também responsáveis pelo
seqüestro de grande quantidade de dióxido de carbono. O etanol não é
apenas um combustível limpo. É também um combustível que limpa o
Planeta enquanto está sendo produzido.
Por tudo isso, é necessário um debate sério e equilibrado sobre os
biocombustíveis e o aquecimento global. Nesse sentido, estou
convidando autoridades, cientistas e representantes da sociedade
civil de todos os países para a Conferência Internacional de
Biocombustíveis, no próximo mês de novembro, em São Paulo.
Meus amigos e minhas amigas,
Baratear a energia e os fertilizantes e acabar com os subsídios
intoleráveis da agricultura nos países ricos: estes são nossos
maiores desafios hoje.
Nesses últimos 30 anos, houve uma verdadeira revolução silenciosa na
agricultura de muitos países, sobretudo nos trópicos. Esta revolução
pode beneficiar a todos, ricos e pobres, sem distinção. Pode também
trazer ferramentas, soluções e alternativas para atender à demanda
crescente de centenas de milhões de pessoas.
A expansão da agricultura de países em desenvolvimento, como o
Brasil, muda a dimensão dos problemas, muda as rotas e as
estratégias para solucioná-los. A visão de segurança que prevalece
no mundo de hoje está centrada no controle e na garantia do
território, da oferta de alimentos e da oferta de energia. Os
subsídios à produção agrícola e as barreiras comerciais, que tanto
têm retardado o crescimento da agricultura dos países mais pobres,
são também conseqüências dessa visão.
É preciso reconhecer que, se a agricultura dos países em
desenvolvimento tivesse sido estimulada por um mercado livre, talvez
não estivéssemos vivendo essa crise de alimentos hoje. Precisamos
reformular visões, reciclar idéias. Devemos trabalhar com noções de
interdependência e colaboração. Estou convencido de que podemos
criar um conceito novo de segurança para um mundo em que não só a
energia, mas também as ideologias sejam renováveis. A globalização,
que se instalou de maneira tão ampla na indústria, precisa chegar à
agricultura.
Devemos, como sugeriu o nosso diretor-geral, Jacques Diouf, encarar
este momento não como uma crise, mas como uma oportunidade. Uma
oportunidade para estimular a agricultura em todos os países, em
particular, no continente africano.
Sempre me considerei um otimista. Confio na capacidade da Humanidade
de aprender com novos desafios e de criar novas soluções. Foi assim
no passado, e estou convencido de que será assim agora. Basta que
não façamos um diagnóstico equivocado do problema, basta que não
enveredemos por caminhos errados.
A solução não está em se proteger ou em tentar frear a demanda. A
solução está em aumentar a oferta de alimentos, abrir mercados e
eliminar subsídios de modo a atender à demanda crescente. E, para
isso, é necessário uma mudança radical nas formas de pensar e nas
formas de atuar.
Muito obrigado.
