Pagamentos de avulsos chegam a quase R$ 200 milhões em 2008

O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo) injetou quase R$ 200 milhões na economia da região no ano passado, somente com o pagamento de remunerações e benefícios aos trabalhadores avulsos do Porto de Santos. Também foram gastos R$ 64,2 milhões em impostos previdenciários e sindicais.

O total de recursos destinados aos trabalhadores vai na contramão da movimentação de cargas no porto. Enquanto o valor das remunerações cresceu 3% no último ano, em relação a 2007, as projeções da Codesp (Autoridade Portuária de Santos) indicam que o fechamento de 2008 apontará uma queda de 2,1%, totalizando 79,1 milhões de toneladas, 1,6 milhão a menos do que o registrado no ano anterior.

Conforme o balanço de 2008 do Órgão Gestor, foram pagos em MMO (Montante de Mão-de-Obra, a remuneração por trabalho exercido) R$ 150,6 milhões. No ano anterior, esse número foi de R$ 145,6 milhões.

Aproximadamente 60% do valor ­ R$ 89 milhões ­ foi direcionado aos estivadores, a maior categoria do porto. Depois, R$ 21,5 milhões foram pagos aos operários portuários pelos serviços prestados no último ano.

Na sequência, os conferentes ganharam R$ 9,5 milhões e os trabalhadores do bloco, R$ 9,1 milhões. Guindasteiros (com R$ 7,9 milhões), vigias (R$ 5,8 milhões), funcionários ligados ao Sindaport (R$ 2,8 milhões), consertadores (R$ 2,2 milhões) e rodoviários (R$ 1,6 milhão) dividiram a outra parte da folha de pagamento do Ogmo de Santos.

Para chegar a esses valores, a entidade teve que engajar profissionais em 910.727 atividades, num total de 177.664 requisições feitas por operadores portuários.

Para o superintendente do Ogmo, Nelson De Giulio, o crescimento no valor dos pagamentos aconteceu por dois motivos. Primeiro, porque há uma redução natural de 5% do quadro de avulsos por ano. Ele lembrou que há sempre baixas por aposentadoria, mortes ou afastamento. "Então cai o número de pessoas no sistema e aumenta a fatia de cada um".

A segunda causa, e "talvez mais significativa", foi a assinatura da convenção coletiva de trabalho entre o Sindicato dos Operadores Portuários (Sopesp) e os avulsos. "Havia 10 anos sem uma convenção, só acordos individuais. A partir desta, que foi assinada em 1º de março do ano passado, todo mundo saiu ganhando e houve reflexo nos pagamentos", disse De Giulio.

BENEFÍCIOS

O total entregues aos avulsos ainda inclui os pagamentos de R$ 8,7 milhões em vale-refeição e R$ 6,8 milhões em vale-transporte, praticamente os mesmos valores de 2007.

Além dos recebimentos pelo serviço realizado, os avulsos também tiveram mais R$ 12,4 milhões reservados para o 13º salário. Mais uma vez, esses benefícios repetiram a cifra do ano anterior.

Só os estivadores levaram R$ 8,2 milhões do bolo, seguidos mais uma vez pelos operários portuários, que receberam R$ 1,7 milhão.

Para quitar as férias dos avulsos, o órgão gestor liberou R$ 16,6 milhões. A estiva ficou com R$ 10, 9 milhões.

IMPOSTOS

O Ogmo também pagou R$ 64,2 milhões em impostos previdenciários e sindicais, valor superior em R$ 900 mil na comparação com os 12 meses de 2007.

Foram R$ 50,2 milhões em Guias de Recolhimento da Previdência Social (GRPS), sendo que destas, R$ 33 milhões foram reservados para os estivadores. Já os operários foram beneficiados com R$ 7,1 milhões. Em 2007, o GRPS dos portuários foi de R$ 49,3 milhões.

Quanto ao depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), as despesas do Ogmo chegaram a R$ 14 milhões, o mesmo valor registrado em 2007. Novamente, os estivadores lideraram o repasse, com R$ 9,4 milhões. Em segundo lugar, ficaram os operários, com R$ 2 milhões. As outras seis categorias de avulsos do porto tiveram o total recolhido para o FGTS variando entre R$ 148 mil e R$ 885 mil.

Fonte: A Tribuna, Santos/SP