Governo garante o Portus
O ministro-chefe da Secretaria
Especial de Portos da Presidência da República, Pedro Brito, informou no último
dia 01/04 que vai trabalhar para repassar ainda este ano recursos do governo
federal ao fundo de pensão dos portuários, o PORTUS, de modo a garantir a
retomada da entidade, que esteve ameaçada de extinção.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o repasse de R$ 400 milhões
para o Instituto de Seguridade Social dos Portuários (PORTUS), dos quais R$ 90
milhões já foram liberados em dezembro do ano passado. O fundo de pensão foi
criado em 1979 pela antiga Empresa de Portos do Brasil (Portobrás), extinta em
1990 por ato federal.
Pedro Brito informou que o cronograma estabelecido pelo Ministério da Fazenda
previa que R$ 160 milhões entrariam este ano no Portus e o restante em 2010.
"Mas nós vamos trabalhar para que os R$ 310 milhões restantes já entrem neste
ano de 2009, mostrando ao Ministério da Fazenda e aos órgãos de controle, como a
Secretaria de Previdência Complementar, que o PORTUS está se adaptando a essa
nova realidade. Está cortando custos, revendo seu estatuto, está reformulando a
diretoria e implantando novos padrões de gerência financeira", disse Brito.
O ministro destacou, ainda, que há o compromisso de todas as patrocinadoras do
fundo de pensão, que são as Companhias Docas, além dos portuários, de cumprirem
a sua parte, não atrasando mais nenhuma contribuição. "Nós vamos mostrar que
tudo isso está sendo feito e vamos pedir que se antecipe o pagamento de 2010 já
para 2009", destacou.
O déficit do fundo de pensão dos portuários, estimado em torno de R$ 1,2 bilhão,
está em processo de auditoria. A medida dará uma noção exata do valor desse
passivo. Brito destacou, porém, que a participação de R$ 400 milhões do governo
é importante. "Mesmo não saneando completamente, essa participação dará condição
para que o Portus se restabeleça e não tenha mais problemas no futuro", disse.
O ministro-chefe dos Portos afirmou que o passivo do Portus é antigo e pode ser
pago no longo prazo, em consonância com os prazos de um fundo de pensão. Ele
acredita que em cinco ou sete anos, "há absoluta condição de se recompor todo o
passivo atrasado. E esse prazo é compatível com a necessidade de um fundo de
pensão".
Fonte: Agência Brasil
