“Portos Decidem Entrar Em Estado de Greve”
No último domingo 22 de Agosto, a Federação Nacional dos Portuários, finalizou o
Décimo Congresso Nacional dos Trabalhadores Portuários. Aprovado por unanimidade
na Plenária de encerramento, a categoria decidiu entrar em “Estado de Greve”.
A tomada de decisão da categoria representa o alerta máximo, sobre um assunto
polêmico: PORTUS. A qualquer momento uma greve geral em todos os portos do país
pode ser deflagrada.
Segundo os sindicatos filiados a FNP, “Isso se não houver o repasse dos R$ 310
milhões restantes da promessa do Presidente Lula, e se não houver uma negociação
ou sinalização para um real e efetivo saldamento do Plano de Previdência
Complementar dos Portuários”. Esta situação já se arrasta desde 2008 quando o
Presidente Lula, Ministra Dilma, Ministro Marinho, Secretário do Tesouro, se
comprometeram com o Ministro da Secretaria de Portos, Pedro Brito, que o PORTUS
não seria liquidado e prometeu um aporte de R$ 400 milhões, dessa promessa, só
foram repassados R$ 90 milhões.
A dívida que ultrapassa R$1,5bi é em decorrência do não reconhecimento das
dividas pelas patrocinadoras, da RTSA pela União e pela extinção da Portobrás. O
estado de greve também é uma medida para se contrapor a setores do Governo que
só sabem ameaçar o PORTUS de liquidação e medidas duras, ao invés de propor
saídas para o impasse.
A Federação Nacional dos Portuários enfatizou a importância do Congresso para os
trabalhadores e dentre as frentes de trabalho realizadas, se destacaram:
Segurança Portuária Pública (Guarda Portuária) aposentadoria especial; plano de
cargos, carreiras e salários; a garantia do concurso público; a reestruturação
das companhias docas, trabalho avulso, as composições do CAP/OGMO, Manutenção da
Secretaria de Portos, Gestão Portuária de Qualidade (contra a privatização),
Portos Delegados á Estados e Municípios entre outras.
Outra importante decisão foi a de manter a Filiação à CUT, bem como a de que,
até 31 de dezembro de 2010, os sindicatos devem se filiar a CUT. Esta decisão
foi posta em votação na plenária e aprovada por unanimidade. Para isso, a FNP
junto aos sindicatos filiados, fará intensa campanha de filiação, seminários,
bem como cursos de concepção e prática sindical.
O Congresso reuniu mais de 350 portuários de todo
País. Durante a solenidade de abertura, abrilhantaram o evento, diversas
autoridades ligadas ao setor. Como: Eduardo Lírio Guterra, Presidente da
Federação Nacional dos Portuários, Ministro da Secretaria de Portos, Pedro
Brito, Ângelo Batista, Presidente da Codesa, Jorge Melo, Presidente da CDRJ,
Armando Antonio Amorim Representante da Associação Brasileira de Terminais
Portuários (ABTP). Paulo Eustásia, presidente da Confederação Nacional dos
Trabalhadores de Transporte da CUT, Pedro Armengol Diretor Executivo Nacional da
CUT, William Keid JR., Diretor executivo da Federação Nacional dos Operadores
Portuários, Vilson Arsênio Presidente da Unaportus, Mário Teixeira, Presidente
da Federação Nacional dos Trabalhadores Avulsos, Eduardo Celso de Araújo
Marinho, Diretor Presidente do Portus- Instituto de Seguridade Social.
Devido à relevância dos temas, principalmente por ser um ano eleitoral em que
diversas decisões são tomadas, e que afetam diretamente os trabalhadores,
desejamos divulgar esta informação, que é de interesse de todos os trabalhadores
dos portos do país.(Assessoria de Comunicação -FNP)
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Assessoria de Comunicação da FNP
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