CNTT-CUT parabeniza Dia Nacional dos Portuários
A data foi comemorada no sábado, 28 de janeiro.
Confira no Portal da CNTT-CUT, a homenagem da Federação
Nacional dos Portuários (FNP-CUT) que narra a história dos portos, destacando
que foi a Inglaterra que solicitou a abertura dos portos brasileiros como
condição para apoiar a fuga da família real. Passados 200 anos, por meio de
decreto real, os portos brasileiros foram abertos a todas as nações amigas que
quisessem comercializar com a Colônia, fato que foi considerado o primeiro
grande passo para a independência política e econômica do Brasil, apesar do
domínio inglês. Leia mais a seguir:
No século XIX, Napoleão Bonaparte, imperador da
França, exercia seu domínio militar sobre toda a Europa. A única potência que
ainda fazia frente ao seu poderio era a Inglaterra. Donos de uma poderosa frota
naval, os ingleses o derrotaram na Batalha de Trafalgar, em 1805.
Para enfrentar a Inglaterra, Napoleão decretou um
bloqueio, que consistia em mantê-la isolada em sua ilha, sem contato comercial
com outras nações. Nenhum país poderia comercializar com a Inglaterra, sob a
ameaça de represália militar francesa. Como Portugal sempre foi um dos
principais parceiros comerciais da Inglaterra, não desejava respeitar o
bloqueio. Assim, aconselhada pelos ingleses, a família real portuguesa mudou-se
com toda a corte para o Brasil. Em 1807, logo após a partida da família real,
Napoleão invadiu Portugal.
Os portugueses não tinham como se defender dos
franceses, precisavam da proteção dos ingleses. Por isso, a Inglaterra solicitou
a abertura dos portos brasileiros como condição para apoiar a fuga da família
real. Portugal teve, então, de assinar um tratado que taxava em 15% as
mercadorias dos navios ingleses.
O Imposto aplicado aos ingleses era menor que
aquele aplicado às outras nações, incluindo Portugal. Assim, o comércio
brasileiro ficou entregue aos ingleses durante muito tempo.
No ano de 1808, por meio de decreto real, os
portos brasileiros foram abertos a todas as nações amigas que quisessem
comercializar com a Colônia, fato que foi considerado o primeiro grande passo
para a independência política e econômica do Brasil, apesar do domínio inglês.
28 de janeiro
Esta é a história antiga e oficial, de lá para cá as coisas mudaram e muito.
Todo o sistema portuário nacional mudou com a Promulgação da Lei 8.630 em 28 de
Janeiro de 1993, justamente neste dia. Segundo a FNP-CUT, já são dezenove anos
de muita luta e persistência.
Os portuários enfrentaram profundas mudanças nas
relações de trabalho com o advento da conteinerização das cargas, implantação de
equipamentos modernos, privatização das operações portuárias, figura do Operador
passando a ser titular das operações portuárias, foi possível definir o modelo
de contratação dos trabalhadores e responsáveis pela Gestão de Mão de Obra
Avulsa com a criação dos Ogmos, e com as Administrações Portuárias passando a
contar com os Conselhos de Autoridade Portuária (CAP), entre outras.
Os profissionais dos portos trabalham como avulsos
e empregados, usam luvas e capacetes, carregam e descarregam mercadorias,
dirigem guindastes e empilhadeiras, conferem e pesam cargas, movimentam
contêineres dentro e fora dos navios, fiscalizam a entrada e saída de
mercadorias e passageiros, também cuidam da manutenção dos equipamentos, da
segurança patrimonial do trabalho e do meio ambiente, da atracação dos navios,
no controle alfandegário, na gestão portuária elaborando projetos de construção
e no melhoramento da infraestrutura, e até mesmo, quando aposentados, continuam
trabalhando como vigilantes, nas cercanias dos portos brasileiros.
O trabalho da categoria é muito importante, pois é
por meio dos portos brasileiros que se faz o comércio interno e externo no País,
que contribui para a geração de empregos e renda.
“Nossa merecida homenagem a todos e a todas que
com muita dedicação e garra constroem o dia a dia portuário no nosso País.”,
direção da FNP.(Com informações da Federação Nacional dos Portuários)
